“ Em 2009, o mundo perdeu 27 milhões de empregos. Portanto, houve um aumento do desemprego no mundo. E o Brasil, em ano de crise, foi um dos poucos países que criou novos empregos. E será um dos países que mais vão gerar emprego em 2010. Com esse crescimento que vamos ter [a previsão do ministro é de um crescimento acima de 5%], vamos criar mais de um 1,5 milhão de empregos em 2010.”

Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participaram no fórum de um debate sobre a economia brasileira. No painel Brazil: What is Next? (Brasil: o que Vem pela Frente?), apresentaram para empresários e investidores uma análise macroeconômica do país, sobre o crescimento do emprego e o aumento da renda e do consumo.

Em entrevista logo após o encontro, Mantega comentou também a reação dos estrangeiros. Disse que o Brasil é alvo do interesse de vários empreendedores de todo mundo.

“Não faltarão investidores indo para o Brasil porque o país demonstra, cada vez mais, que reúne condições muito atraentes. É um pais seguro, sólido, que cresce de forma sustentável e oferece oportunidades para todos e também para os estrangeiros.”

Mantega falou ainda sobre o fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção. Permanecem apenas os incentivos fiscais para os investimentos.

O ministro disse que vê uma recuperação sólida da economia brasileira e acredita não ser mais necessária a isenção tributária para incentivar o consumo. “A economia brasileira caminha com as próprias permas”, destacou Mantega.

" A Camargo Corrêa está segura da legalidade dessa proposta, que se encontrava em estudo havia bastante tempo. Uma inesperada conjugação de circunstâncias levou, porém, a que fosse submetida quando já decorria uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) sobre a Cimpor, o que criou uma situação inédita no mercado português, suscetível de gerar entendimentos incorretos", disse a empresa em comunicado.

A Cimpor, maior empresa não financeira de Portugal e 12ª do setor no mundo, está desde dezembro no meio de uma disputa entre grupos brasileiros. O primeiro a apresentar um lance, não solicitado, foi a CSN -que ontem disse que fará a emissão de até R$ 10 bilhões em notas promissórias para financiar a aquisição. Depois, veio a Camargo Corrêa e, por último, na terça, a Votorantim.

A CMVM solicitou à Camargo Corrêa esclarecimentos sobre o plano ou a sua retirada depois que a CSN reclamou que os valores estabelecidos pela rival na transação estavam em desacordo com a legislação portuguesa. Pelas regras, como uma proposta já havia sido colocada anteriormente, a nova teria que ficar pelo menos 2% acima. A da CSN era de 5,75 (cerca de R$ 15) por ação, num total de 3,86 bilhões (R$ 9,8 bilhões). A Camargo nunca mencionou montantes, mas analistas de mercado fizeram estimativas.

" A Camargo Corrêa mantém-se seriamente interessada em uma solução de criação de valor com a Cimpor, de acordo com um projeto industrial sólido, consistente e de longo prazo, motivo pelo qual continua a estudar ativamente alternativas para essa solução", afirmou a companhia ontem.

Votar a agenda pendente no Governo Lula; eleger um aliado dos assalariados para sucessão presidencial; e também uma grande bancada de deputados e senadores compromissada com a classe trabalhadora
O movimento sindical terá três grandes desafios em 2010, que irão exigir unidade política e de ação.

O primeiro será votar a agenda pendente no Governo Lula. O segundo está relacionado à eleição de um aliado dos assalariados para a sucessão presidencial. O terceiro será eleger uma grande bancada de deputados e senadores compromissada com a classe trabalhadora.

O primeiro desafio, que também é o mais urgente, consistirá em criar as condições para a votação conclusiva de cinco pontos da agenda sindical até julho, período útil de atuação do Congresso neste ano eleitoral, para que sejam transformados em lei ainda durante o Governo Lula.

Os projetos tratam da regulamentação da terceirização, que será enviado ao Congresso entre fevereiro e março; da estabilidade do dirigente sindical, já aprovado no Senado e sob exame da Câmara; da redução da jornada, que aguarda inclusão em pauta para votação no plenário da Câmara; do custeio das entidades sindicais, mediante a contribuição assistencial também já aprovado no Senado e aguardando manifestação da Câmara; e do fim ou da flexibilização do fator previdenciário, em debate na Câmara.

A urgência da votação dessas matérias se justifica pelo fato que o futuro presidente - seja ele ou ela quem for - não terá o mesmo conhecimento e sensibilidade do presidente Lula com o movimento sindical e os trabalhadores.

Além disso, as condições serão favoráveis, tanto do ponto de vista político, pela unidade das centrais e o apoio do Governo, quanto sob a ótica econômica, já que o País terá um crescimento superior a 5% este ano.

O segundo desafio, o mais estratégico de todos, será apoiar e contribuir para eleger para a Presidência da República alguém identificado com as bandeiras dos trabalhadores, a partir do compromisso com uma plataforma comum do movimento, já que dificilmente terá alguém oriundo do movimento sindical com chances de eleição e com o mesmo nível de comprometimento do presidente Lula.

Pelo fato de ser a candidata de Lula e representar a continuidade da linha programática do Governo, a ministra Dilma tende a ser o nome natural, embora o movimento sindical saiba que num eventual Governo dela não terá o mesmo nível de interlocução e prestígio que possui com o atual presidente da República.

O terceiro desafio, extremamente importante, é eleger aliados dos trabalhadores para a Câmara e o Senado, seja para apoiar as propostas de um eventual Governo identificado com a pauta dos trabalhadores, seja para fazer oposição quantitativa e qualitativa a um eventual presidente refratário à agenda trabalhista e sindical.

A presença de sindicalistas no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, vem diminuindo nas últimas eleições.

A sorte dos trabalhadores é que durante os governos Lula, especialmente nesta última legislatura, contou com lideranças comprometidas e de expressão no exercício do mandato parlamentar, como o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e o senador Paulo Paim (PT/RS), para liderar a resistências às investidas neoliberais da bancada empresarial.

Os desafios, portanto, são múltiplos e complexos. Transformá-los em realidade exigirá muita mobilização e unidade das lideranças sindicais, especialmente das centrais sindicais.

A oportunidade é agora.

A Diretoria

"Estamos numa velocidade [de contratação] que nos dá autoridade para falar que chegaremos a 1 milhão até o final do ano", disse o vice-presidente da área de governo da Caixa, Jorge Hereda, durante apresentação do balanço de crédito imobiliário, ontem.

O banco liberou em 2009 um volume recorde de R$ 47,05 bilhões para contratações de crédito imobiliário -alta de 102% em relação ao ano anterior, quando os empréstimos atingiram R$ 23,3 bilhões.

De acordo com Hereda, o ritmo de contratação de financiamentos por meio do Minha Casa Minha Vida vem aumentando nos últimos meses, devido ao "aprendizado" dos agentes envolvidos nas operações. No mês de lançamento do programa, foram financiadas 4.500 unidades. Em dezembro, o número estava em 91,3 mil.

Nos últimos três meses de 2009, a média de financiamento foi de mais de 60 mil unidades. "É possível manter [essa média] neste ano e, assim, conseguir contratar 1 milhão de moradias até dezembro."

Para o economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), Celso Petrucci, não será fácil atingir a meta. "Dá para fazer, mas vai exigir um esforço adicional da indústria, da Caixa, das prefeituras e até da liberação dos licenciamentos ambientais", avaliou.

Segundo ele, o programa tem alguns entraves importantes, como é o caso da dificuldade das construtoras em acharem terrenos. "Os custos devem estar compatíveis para que se possa produzir unidades de R$ 60 mil, R$ 70 mil até R$ 130 mil (valor máximo permitido no programa)". Para ele, é necessária maior agilidade na aprovação de projetos. Das 656.368 propostas recebidas na Caixa, 380.840 esperam análise.

São Paulo

A instituição também espera alcançar a meta estabelecida pelo governo para o Estado de São Paulo em 2010 -de 184 mil imóveis. No ano passado, foram contratadas 52.631 unidades -28,6% do total no país.

O custo de terrenos em São Paulo, porém, é maior do que nas demais cidades do país. Válter Nunes, superintendente regional da Caixa, diz que viabilizará a meta por meio de parcerias com Prefeitura e Estado.

Para a capital paulista, a meta é construir 12 mil unidades para famílias com renda de até três salários mínimos. A Prefeitura de São Paulo doou 32 áreas, o que possibilitará a construção de 4.468 mil unidades. Com o Estado, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a expectativa é construir 13 mil unidades.

Quatro dias antes de renunciar ao cargo de presidente da República, Jânio Quadros anulou as ilegais autorizações concedidas para a multinacional Hanna Mining Corporation, restituindo à reserva nacional o legítimo direito extrativista das ricas jazidas de ferro de Minas Gerais.

Empossado, o trabalhista João Goulart manteve a decisão de Jânio, mas, quando deposto pelo golpe militar em 1964, seus auxiliares reformistas - Celso Furtado, por exemplo - foram substituídos por elementos conservadores umbilicalmente ligados aos grandes interesses econômico-financeiros, como Octávio Gouveia de Bulhões, que atuaram para que a Hanna recuperasse a concessão da exploração das minas de ferro. Artigo publicado na revista Fortune, de abril de 1965, expôs o incontido prazer do imperialista em saquear riqueza alheia ao afirmar: “Para a Hanna, a revolta que derrubou Goulart na primavera passada chegou como um desses resgates de último minuto pelo Primeiro de Cavalaria”.

Indicadas pela classe patronal - que tinha num dos seus principais líderes o milionário banqueiro mineiro Magalhães Pinto, instigador do voluntarioso general Mourão Filho, iniciador da quartelada – as comprometidas novas autoridades zelaram pelos interesses dos mais abastados lançando a economia nas agruras dos efeitos ruinosos da alquímica correção monetária, embrião da subseqüente mega-inflação inercial que enriqueceu os banqueiros-agiotas; concentrou renda e impôs um brutal arrocho salarial atirando a maioria da classe trabalhadora num nível haitiano de pobreza.

Movidos pela ganância do lucro fácil com a selvagem exploração do trabalhador, os patrões - além de patrocinar a Operação Bandeirantes, cujos impunes facínoras torturaram e assassinaram inocentes brasileiros - exigiram dos generais a intervenção nos sindicatos obreiros para acabar com a estabilidade no emprego. Assim nasceu outro dos muitos instrumentos casuísticos criados pela convergência das forças empresarial-militar que mandou no País por vinte e um anos: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) instituído pela Lei nº 5.107/66.

Como tantos outros reacionários instrumentos implantados pela autoridade pública subserviente ao alto comando empresarial, sustentáculo do regime militar, o FGTS - uma antidemocrática poupança compulsória - é uma excrescência por natureza. Não é surpresa a constatação feita pelo ‘Instituto FGTS Fácil’ de que o seu estoque de recursos financeiros - um patrimônio do trabalhador - está se desvalorizando aceleradamente ante a inflação, notoriamente nas últimas décadas.

Usado politicamente para fomentar a desenfreada corrupção quando emprestado a vários municípios para financiar a construção de obras públicas de infraestrutura, o saldo dos recursos do FGTS vem se depreciando rapidamente como consequência, notadamente, do descasamento entre o indexador financeiro que o remunera e o de preços que refletem a inflação oficial.

O mais recente ataque aos cofres do FGTS deu-se através da emissão da Resolução nº 578 do seu Conselho Curador autorizando a aquisição de papéis gerados por firmas privadas com graves dificuldades de caixa que afugentam os bancos comerciais na concessão de crédito. Com isso, gastou-se R$ 4,5 bilhões na compra de títulos ilíquidos emitidos por empresas do setor habitacional e cotas de fundos de investimento em recebíveis imobiliários incapazes de gerar qualquer ativo produtivo.

Se, com o tempo, os bônus comprados pelo FGTS se valorizarem e puderem ser revendidos ao setor privado poderá restar preservado, a valores correntes, o patrimônio do trabalhador. Todavia, caso a recorrente inadimplência do ramo habitacional derrube os preços dos papéis e, desse modo, não sejam transferidos por falta de comprador, deveras, estará caracterizada uma operação de simples doação de recursos do trabalhador para o setor patronal, sem qualquer contrapartida. Noutras palavras: o administrador do fundo apostou dinheiro alheio adquirindo títulos de alto risco que podem indispor de valor residual futuro.

Esse fato diminui a já frágil garantia atual de que o trabalhador possa, quando se aposentar, sacar integralmente os valores a que tem direito ainda que nas mui restritivas situações permitidas pela Lei Regente, um dos malévolos legados da ditadura militar que, como alguns velhos congressistas neo-udenistas, ainda teimam, como verdadeiros mortos vivos, em assombrar o trabalhador brasileiro.

*Osvaldo Martins Rizzo – engenheiro e ex-conselheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A partir de hoje as empresas poderão aderir ao programa que permite a ampliação da licença-maternidade de 4 para 6 meses. Pelo sistema, o governo paga o valor por quatro meses e a empresa, por dois meses. A concessão do benefício é uma opção da empresa, que poderá abater o valor gasto do Imposto de Renda. Segundo a Receita, a medida representará redução de R$ 414 milhões na arrecadação em 2010.

Depois da adesão, a funcionária tem um prazo de 30 dias após o nascimento da criança para requerer a ampliação. Ela tem direito ao salário integral. A medida também vale para casos de adoção. O objetivo é garantir o aleitamento e o bom desenvolvimento do bebê.

A regulamentação do benefício foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mais de um ano após o Congresso aprovar a lei que criou o programa Empresa Cidadã, ampliando o prazo para seis meses. As vantagens fiscais, no entanto, estão limitadas às empresas que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo sistema de lucro real, o que reduz o alcance da medida.

No Brasil, cerca de 150 mil empresas se enquadram nessa categoria, a maioria é grande corporação. Segundo o coordenador de cobrança da Receita, João Paulo Martins, elas empregam cerca de 40% da mão de obra feminina do País. As empresas incluídas no Simples ou no sistema de lucro presumido não têm como abater a despesa.

Curitiba - Quando foi criado, em 1940, o salário mínimo foi uma grande conquista dos trabalhadores brasileiros. Uma garantia de que nenhum empregado ganharia menos do que o estipulado em lei. Quase 70 anos depois, os dados do Sistema Público de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho (MTE) mostram que o mercado está disposto a pagar mais.

No Paraná, o menor salário médio pago na admissão de funcionário é de R$ 603,78, no setor de agropecuária. ''Em princípio é uma boa notícia. É uma coisa que vem acontecendo e que provoca o aumento da massa salarial e do poder de compra da população'', analisa o economista Denian Castro, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O pagamento de salários maiores aos trabalhadores também aumenta a disponibilidade de crédito, diz Castro. ''A pessoa consegue planejar a compra de bens de primeira necessidade e tem condições de obter crédito para a aquisição de eletrodomésticos'', aponta. ''Os mercadinhos, lojas locais se beneficiam disso''. Mas ele adianta que é importante para a manutenção dos salários que a economia sustente a formalização do mercado de trabalho.

''É um recurso que incrementa a economia local. O trabalhador pode consumir mais, o que gera mais emprego e mais renda'', destaca Carlos Bittencourt, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Para Bittencourt, a remuneração no mercado formal só não é maior porque faltam trabalhadores qualificados.

Mas se o mercado formal está disposto a pagar mais, por que o salário mínimo não recebe um aumento maior? Para o economista, a dificuldade está nos pequenos municípios. ''A gente aqui em Curitiba está numa realidade muito diferente da maior parte das prefeituras brasileiras, que não tem condições de assumir um reajuste maior do salário mínimo'', explica. ''O salário não é maior porque a maioria dos municípios é 'quebrada'''.

A matemática por trás disso é simples. No dia a dia do mercado o salário mínimo deixou de ser um referencial para a maior parte das profissões. Isso porque aquelas categorias que conquistaram acordos coletivos com a definição de salário-base não dependem mais do aumento do mínimo para garantir o reajuste anual.

Já as outras categorias que não têm salário-base têm como referência, em Estados como o Paraná, o mínimo estadual. Em solo paranaense, esse valor referencial varia de R$ 663 a R$ 765, caso a Assembleia Legislativa aprovar o aumento proposto pelo governador Roberto Requião (PMDB) para 2010. O índice regional, no entanto, não tem efeito sobre os municípios.

Na prática, apenas as prefeituras de pequeno e médio porte e a Previdência Social ainda utilizam o salário mínimo nacional como referencial. Para Castro, no entanto, o salário mínimo continua a ser a realidade da maioria dos trabalhadores assalariados. ''A gente sabe que no mercado informal tem uma prática da subremuneração que prevalece'', destaca.

''O salário mínimo é uma conquista, mesmo que esteja sendo superada porque estamos longe de reconquistar o poder de compra que ele tinha quando foi criado'', aponta. ''É uma referência importante tanto econômica quanto política. Serve para o trabalhador se posicionar no mercado'', completa.

O índice, entretanto, recebe críticas tanto dos que acreditam que o percentual deveria ser muito superior - para atender ao preceito constitucional de que deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência - quanto quem aponta nos reajustes feitos pelo governo uma fonte de oneração excessiva da Previdência Social.

Por um lado, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que em dezembro de 2009 o salário mínimo necessário para atender às necessidades básicas do trabalhador brasileiro seria de R$ 1.995,91. Esse valor é 4,29 vezes superior ao piso em vigor no período, de R$ 465.

Por outro, qualquer reajuste, aponta Bittencourt, aumenta o deficit nas contas da Previdência. ''A Previdência já está sobrecarregada por conta do aumento da população de idosos no país'', explica. Mas o economista destaca que o pagamento de pensões e aposentadorias não pode ser considerado apenas um gasto. ''Há nisso uma transferência de renda que garante o sustento da família e que tem um importante valor social'', destaca.

Castro aponta que apesar das limitações, o valor do salário mínimo evoluiu muito nos últimos anos. E graças a desvalorização do dólar frente ao real, o antigo referencial de US$ 100 para o salário, que foi usado como mote de campanha na eleição presidencial de 2002, perdeu o sentido. ''Mas acredito que o reajuste poderia ter sido mais consistente. O governo Lula poderia ter aproveitado melhor a onda global de otimismo'', critica. ''De qualquer forma se obteve resultados importantes, mesmo com políticas conservadoras'', completa.

Rosiane Correia de Freitas
Equipe da Folha

Entre 2003 e 2009 o Brasil gerou 11.752.763 novos postos de trabalho, entre vagas celetistas e estatutárias, calculados com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em 2003, o número de trabalhadores no País era de 29.544.927, passando para 40.437.076, um aumento de 36,86%. Considerando apenas os trabalhadores com carteira assinada, calculados pelo Caged, nesse período foram gerados 8.716.082 postos de trabalho. O número de trabalhadores com carteira assinada no Brasil nesses sete anos teve uma elevação de 32%, passando de 24,9 milhões para 32,9 milhões de pessoas.
O número de admitidos desde 2003 foi de 93,3 milhões e de desligados 84,5 milhões. Nesses sete anos, o saldo de empregos gerados durante o ano só ficou abaixo de um milhão de vagas em duas ocasiões: 2003 e 2009.

Em 2009, foram gerados no Brasil 995.110 novos empregos formais. “O Brasil é o País que mais gerou empregos em 2009 entre os integrantes do G-20, o que nos dá certeza de termos acertado nas políticas públicas de combate à crise econômica mundial. Estados Unidos e Europa estão apresentando saldos negativos, e os países da América Latina estão nos procurando para aprender como fizemos para escapar da crise que afetou o mundo todo”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

A previsão do ministro para janeiro é que sejam criados cerca de 100 mil empregos formais. Para 2010, Lupi mantém a previsão de geração de 2 milhões de novos postos de trabalho.

Apesar de ter registrado perda de 415.192 postos de trabalho, o número de admissões de dezembro de 2009, que chegou a 1.068.481, foi o maior para o mês em toda a série histórica do Caged. “Apesar da crise, a Indústria da Transformação fechou o ano de 2009 com saldo positivo, e este setor será um grande gerador de empregos em 2010, ao lado de Serviços. Teremos o melhor ano da história em número de empregos gerados, uma prova do sucesso das políticas públicas econômicas e sociais”, afirmou o ministro.

Região Norte gerou 37.241 postos de trabalho formal em 2009

Rondônia gerou 24.875, empregos formais, equivalente à expansão de 14,88% de assalariados com carteira assinada de dezembro de 2008. O resultado é o melhor da Região Norte e da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para o período, em números absolutos e relativos. Em termos relativos, o resultado é o melhor do país em 2009. Em Rondônia, Entre 2003 e 2009 foram geradas 57.577 vagas formais de trabalho em Rondônia.

O estado do Pará também apresentou expansão no nível de emprego no ano de 2009: 1,34% em relação ao número de assalariados com carteira assinada de dezembro de 2008, ou mais 7.380 empregos gerados. Em números absolutos e relativos o resultado foi o segundo melhor da Região Norte. No período de 2003 a 2009 foram gerados 133.386 postos de trabalho formal.

No Acre, a expansão de assalariados com carteira assinada foi de 3.54% com a criação de 1.969 empregos com registro em carteira, em relação aos assalariados de dezembro de 2008. Em números relativos e absolutos esse resultado foi o segundo melhor da história do Caged para o período. Entre 2003 e 2009 foram gerados 6.555 empregos no Acre.

O Amapá criou em 2009, 191 empregos formais, expansão de 0,35% em relação a dezembro de 2008. De 2003 a 2009 foram criados 9.234.

Roraima e Tocantins geraram, respectivamente, 1.189 e 3.045 empregos celetistas, equivalente à expansão de 3,76% no primeiro e 2,84%% no segundo, em relação a dezembro de 2008. Em números absolutos e relativos o resultado apresentado por Roraima foi o terceiro melhor da série histórica do Caged, para o período. Em termos absolutos, o resultado apresentado pelo Tocantins foi o terceiro melhor da série histórica do Caged, também para o período. Ente 2003 e 2009, os estados de Roraima e do Tocantins geraram, respectivamente, 6.397 e 22.823 postos de trabalho formal.

Apenas o estado do Amazonas fechou postos de emprego formal em 2009: 1.408, equivalente à redução de 0,40% no número de assalariados com carteira assinada de dezembro de 2008, devido principalmente ao desempenho negativo da Indústria de Transformação no estado (-6.464 postos). No período de 2003 a 2009 foram criados 95.723 postos de trabalho formal no estado do Amazonas.

Considerando-se apenas o mês de dezembro, fatores sazonais como a entressafra agrícola, férias escolares, as chuvas do período e a diminuição natural do consumo nessa época do ano, foram os responsáveis pelo declínio do nível de emprego amazonense: 2,23% ou menos 7.982 postos de trabalho.

A ideia, segundo os líderes, é fechar o apoio ao candidato que será apoiado nas eleições de outubro já em junho. "Vamos dizer, com o programa na mão, qual é o candidato ou candidata que tem condição de implantar esse projeto", afirmou Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática.

Até o fim de maio, as centrais se comprometeram a promover discussões com secretariado interno e assembleias com trabalhadores para elencar o programa unitário.

Para Francisco Canindé, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a marcha dos trabalhadores que tradicionalmente ocorre em dezembro só se realizará se houver "um cataclisma eleitoral". Este é um ano especial, diz Canindé, "então o principal ato das centrais sindicais neste ano será o do dia 1º de junho, quando definiremos posição".

As eleições presidenciais de 2010 servem, segundo os sindicalistas, para aumentar a participação da classe trabalhadora nas discussões do futuro, como o pré-sal, que também foi tema da reunião.

O presidente da CUT, Artur Henrique, destacou que a principal pauta do sindicalismo no ano será a aprovação, por parte do Congresso, do projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Segundo Henrique, as seis centrais estarão juntas em Brasília no dia 2 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. "Carregaremos a atuação das centrais unidas no primeiro semestre, antes da Copa do Mundo e do período eleitoral", garantiu.

A resolução de unir as seis centrais em torno de um projeto único para influenciar o debate eleitoral, no entanto, foi o principal gatilho. "O 1º de junho será um dia histórico para o país. A ideia de juntar os líderes sindicais, mobilizar o conjunto das centrais, e o fato de que essa discussão será precedida por debates profundos nos sindicatos, é um marco", afirmou Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

O plano de realizar uma conferência com todas as seis centrais - CUT, Força Sindical, CTB, NCST, CGTB e UGT - é inédito não apenas por juntar centrais que nasceram de cisões da CUT, mas, especialmente, por aglutinar CUT e Força Sindical em torno de um mesmo projeto.

João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, no entanto, reforçou que "cada central é autônoma". "É crucial desenvolvermos uma pauta unificada, mas o documento final precisa pautar todos os partidos, candidatos e candidatas", afirmou.

Mais antiga central sindical do País, a CUT foi criada no início dos anos 80 pelos trabalhadores filiados ao PT e, em sua maioria, membros do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as campanhas presidenciais desde a redemocratização.

Por outro lado, a Força Sindical, originada a partir do "sindicalismo de resultados" de Luiz Antônio de Medeiros, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no fim da década de 1980, caminhou próximo ao Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

No segundo turno das eleições de 2006, a Força apoiou o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, enquanto a CUT se colocou ao lado de Lula. Foi apenas a partir do segundo Governo Lula, iniciado em 2007, que as centrais passaram a dividir ideias e demandas.

"Essa unidade entre as centrais ocorre mesmo com diferenças ideológicas e é ótimo para todos que estejamos juntos na conferência", afirmou Luís Antônio Feltino, integrante da executiva da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

Curitiba - No último ano da sua gestão, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), quer ''estender'' o salário mínimo regional aos empregados terceirizados do Executivo. A possibilidade foi anunciada ontem e teria sido sugerida pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, que alega que funcionários terceirizados, como faxineiras e copeiras, que prestam serviços aos órgãos do Estado, recebem das empresas contratadas pelo Executivo menos do que R$ 500 por mês.

Na prática, o anúncio pode representar um recuo do governo do Estado, pois a bancada da oposição na Assembleia Legislativa já alertava sobre a diferença salarial praticada por empresas que prestam serviços ao Estado desde 2006, quando o mínimo regional foi criado. O piso estadual só é válido para a iniciativa privada e para categorias que não têm representações oficiais, como a das empregadas domésticas.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social em exercício, Fernando Peppes, o governador Requião vai encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta de lei que vincule os rendimentos dos funcionários terceirizados ao salário mínimo estadual vigente. ''São 80 mil trabalhadores que prestam este tipo de serviço (de limpeza ou ligado à cozinha) ao Estado com salário inferior a R$ 615,10, que é o piso regional definido (hoje) para a categoria'', disse ele, à Agência Estadual de Notícias, do governo do Estado.

O mecanismo que permitiria a vinculação seria criado dentro do projeto de lei que aumenta o mínimo regional e que será enviado pelo Executivo aos parlamentares em fevereiro. A ideia seria incluir nos processos licitatórios do Estado um item que obriga as empresas vencedoras a pagar aos seus funcionários um salário equivalente ao do piso regional.

No último dia 5, o governador Requião já havia anunciado sua proposta de aumento do mínimo regional, que hoje varia entre R$ 605,52 e R$ 629,45, dependendo do tipo do trabalho. Se a proposta do Estado for aprovada pelos deputados estaduais, a variação pode ficar entre R$ 663,00 e R$ 765,00. Representantes da classe empresarial, encabeçada pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), já se manifestaram contra a proposta, alegando que os índices de aumento seriam ''irreais'', levando em conta a inflação do período. As sessões plenárias da Assembleia Legislativa voltam no próximo dia 2.

Catarina Scortecci
Equipe da Folha

O Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), pune os empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função. Segundo o texto, essa prática será multada em cinco vezes o valor da diferença salarial durante todo o período de contratação.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) prevê punição para a discriminação profissional por motivos de sexo, idade, cor ou situação familiar. No entanto, o texto está desatualizado e estabelece multa de cem a mil cruzeiros, moeda já extinta.

O pagamento de salários diferentes por motivo de sexo, assim como de idade, cor ou estado civil, também é proibido pela Constituição. Porém, como argumenta Marçal Filho, "toda essa profusão de normas de proteção ao trabalho das mulheres não consegue impedir a grande discriminação sofrida por elas no Brasil".

Ele cita pesquisa da Confederação Internacional dos Sindicatos, realizada em março do ano passado, segundo a qual o Brasil aparece como o país com maior diferença salarial entre homens e mulheres entre os analisados — com variação de 34%. "O estudo, baseado em pesquisas com 300 mil mulheres em 24 países, aponta que, no mundo, elas ganham em média 22% menos que os homens", acrescenta o parlamentar.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O assunto, aliás, foi tema do 2º Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em setembro de 2009, cujo item 4 das resoluções diz: “Para coroar o processo de unidade que já está em curso, a CTB propõe a realização de uma nova Conclat — Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, reunindo sindicalistas de todas as centrais e entidades sindicais, independentemente das posições políticas e ideológicas. A Conclat vai elevar a um novo patamar o nível de intervenção e influência do sindicalismo e da classe trabalhadora na vida nacional”.

Há paralelos entre a época da Conclat, de 21 a 23 de agosto de 1981, e a conjuntura atual. Em 1981, havia um crescente movimento sindical, que se aliava ao conjunto do movimento social na ofensiva contra a ditadura e pela reconquista da democracia.

Hoje, existe uma efetiva unidade sindical, em franca ofensiva pela ampliação das conquistas sindicais e visando impedir a volta ao poder do projeto neoliberal e antissindical. Naquela época, Lula despontava como forte liderança do movimento, integrando a Comissão Executiva Nacional da Conclat pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo.

De lá para cá, foram muitos os avanços. E aquele representante dos metalúrgicos de São Bernardo é hoje presidente da República do País. A questão democrática, que era um grande anseio da classe trabalhadora, está agora consolidada. A inflação (ou carestia, como se dizia na época), está domada. Mas questões como redução da jornada e estabilidade, por exemplo, continuam na ponta da lista da agenda sindical.

Interessante observar os três primeiros itens daquele regimento de 29 anos atrás:

Artigo 1º - Discutir amplamente as condições de vida e salários dos trabalhadores da cidade e do campo; Artigo 2º - Fixar posições e as formas de luta dos trabalhadores na defesa de seus interesses; Artigo 3º - Avançar nas formas de organização dos trabalhadores, visando adequar o movimento sindical unitário à nova realidade política, social e econômica.

Um dos objetivos da Conclat era a formação de uma Central Única dos Trabalhadores, reunindo o conjunto do movimento sindical, que, por várias razões, não se concretizou.

* João Franzin é jornalista da Agência Sindical

A Cimpor vem sendo disputada pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a qual anunciou em dezembro uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) a fim de adquirir o seu controle, e pelo grupo Camargo Corrêa, que na semana passada sugeriu à empresa uma fusão com a sua divisão de cimentos. Procurada, a Votorantim não quis comentar o assunto.

No último sábado, a CMVM pediu à Camargo Corrêa mais detalhes sobre o seu plano ou a retirada do lance, depois de a CSN ter reclamado que os valores estabelecidos pela rival na transação -não divulgados, mas estimados pelo mercado- estavam em desacordo com a legislação portuguesa. Pelas regras, como uma proposta já havia sido colocada anteriormente, a nova teria que ficar pelo menos 2% acima. A da CSN era de 5,75 (cerca de R$ 15) por ação, num total de 3,86 bilhões (R$ 9,8 bilhões).

A resposta saiu ontem, em comunicado: "Em face da posição da CMVM, à qual responderá no devido tempo e da forma adequada, a Camargo Corrêa está ponderando as opções de que dispõe e comunicará oportunamente a decisão tomada".

Ainda segundo a imprensa portuguesa, o governo do país está conversando com os principais acionistas da cimenteira -entre os quais há construtoras, empresários, bancos e fundos de investimento e pensão- para que eles resistam às investidas brasileiras de forma a evitar que o controle da sua principal empresa não financeira passe para as mãos de estrangeiros.

(DENYSE GODOY)

São Paulo - A aprovação, em dezembro, de novas regras para a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em consórcios imobiliários deve dar um novo impulso a esse instrumento financeiro, de acordo com especialistas do setor.
Segundo estimativa da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), o número de consumidores que possuem esse tipo de plano para a aquisição de imóveis deve fechar 2009 com alta de cerca de 3,6%. Para este ano, entretanto, a expectativa é de crescimento de 10%.

Antes, só era permitido usar o FGTS para dar um lance no consórcio e obter a carta de crédito. Agora, pode-se empregar o dinheiro para pagar parcelas, amortizar o saldo devedor ou quitar o plano.

O consórcio sempre foi visto pelos consumidores com um certo preconceito, mas pode ser uma opção atraente se o interessado em adquirir um imóvel conhecer bem o produto e analisar se as suas metas e interesses casam com as características do instrumento.

O ideal é que o interessado tenha um prazo de médio a longo para comprar sua casa ou seu apartamento - por exemplo, pensa em casar ou aumentar a família dali a três ou quatro anos- e também que possua alguma reserva de recursos, a qual tenha condições de ir engordando ao longo do tempo, para dar um lance quando estiver mais próximo do momento em que precisará do imóvel. O segredo para dar certo é um bom planejamento.

''A vantagem do consórcio é que o produto une um mecanismo de poupança programada com o investimento na construção do patrimônio familiar'', afirma Paulo Roberto Rossi, presidente-executivo da Abac.

Na prática, funciona como um financiamento habitacional com custos bem pequenos - no caso, uma taxa de administração de 1% a 1,5% ao ano, enquanto o crédito convencional para imóveis cobra juros de até 12% ao ano.

''Se algum cliente me diz que está adquirindo uma cota porque tem sorte e vai ser sorteado logo, desencorajo. Não é a melhor alternativa, porque pode decepcionar'', frisa Márcio Murad, gerente geral de seguros do grupo Apsa.

Outros propósitos

Considerando as propriedades do consórcio, os consumidores estão lançando mão do produto para satisfazer desejos que não apenas o de conquistar a sua primeira residência.

É cada vez maior o número de pessoas que utiliza tal ferramenta para comprar uma casa de veraneio na praia ou no campo.

Outra ideia é fazer um consórcio para adquirir um imóvel como investimento. Quando a sala comercial ou o apartamento efetivamente se materializar, é possível utilizar o aluguel que render para abater as prestações restantes.

Denyse Godoy
Folhapress

A escassez de mão de obra qualificada é sentida há vários anos pelas empresas de tecnologia da informação (TI) – há 8 mil vagas apenas em Curitiba, segundo Mau­­ro Sorgenfrei, presidente da Assespro-PR, que representa o se­­tor. Com o reaquecimento da economia, a tendência é que o problema se espalhe por vários outros setores. A construção civil está entre os que já acusam a dificuldade, que também afeta pelo menos uma em cada quatro empresas industriais, conforme levantamento divulgado no fim de 2009 pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).

Embora não existam números precisos sobre a necessidade de profissionais qualificados no país, algumas pesquisas dão indícios sobre a dimensão do problema. Son­­dagem realizada em 2007 pela Confederação Nacional da In­­dús­tria (CNI) já constatava que 56% das fábricas sofriam com a falta de mão de obra qualificada, em especial as de álcool, vestuário, máquinas e equipamentos e veículos. Apenas 30% das consultadas di­­ziam encontrar no mercado de tra­­balho profissionais com a especialização desejada; as 70% restantes tinham de capacitar os trabalhadores após a contratação.

A julgar pelas sondagens anuais da Fiep, o problema persiste. Aliás, até cresceu. Há dez anos, apenas 10% das empresas apontava “mão de obra não qualificada” como dificuldade para enfrentar a concorrência; hoje, o índice é de 25%. No levantamento mais re­­cente, 39% afirmam também que “faltam no estado mais e melhores instituições para a formação de mão de obra especializada”, o que era apontado por 28% das consultadas em 1999.

Alertas sobre um possível “apagão” de profissionais capacitados tornaram-se mais frequentes a partir de meados da década, e chegaram a silenciar após o estouro da crise global. Nos últimos meses, no entanto, o assunto voltou à superfície, puxado por previsões que apontam para uma expansão econômica de até 6% em 2010 e, principalmente, pelo ciclo de investimentos esperado para os próximos anos. Um ciclo que deve ser alimentado por vários fatores, entre eles o aumento da massa de consumidores e salários, eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada e o desenvolvimento dos campos de petróleo do pré-sal. A questão, advertem especialistas, é que talvez não haja a quantidade suficiente de bons profissionais para atender à demanda prevista.

O Instituto de Pesquisa Eco­nômica Aplicada (Ipea), ligado ao governo federal, começou a estudar o assunto há poucos dias. “Os primeiros resultados devem sair em alguns meses. Por enquanto, ainda não podemos dizer se faltam ou não profissionais qualificados. O que temos vistos é que em algumas especialidades, bem técnicas, é provável que faltem”, afirma Paulo Meyer Nascimento, técnico de pesquisa e planejamento do Ipea.

Para o economista Naercio Aquino Menezes Filho, professor da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), basta recorrer aos dados sobre o nível de educação da população – nos quais o Brasil perde feio para seus concorrentes – para se atestar que a qualificação já é um gargalo.

Dos jovens entre 25 e 29 anos, diz o economista, apenas 55% concluíram o ensino médio, porcentual que os Estados Unidos alcançaram há 60 anos. Em países como a Coreia do Sul – que tinha características semelhantes às do Brasil em meados do século passado – o índice atual chega a 95%. No ensino superior, a discrepância é ainda maior.

“Os principais determinantes do crescimento estão na adoção de novas tecnologias, que geram aumento de produtividade. Para adotá-las, as firmas precisam de trabalhadores mais qualificados. Conclui-se que as firmas americanas, coreanas, de Cingapura, de Taiwan têm muito mais condições de fazer isso do que as brasileiras”, diz Menezes Filho. “Sem profissionais qualificados e sem condições de inovar, os empresários brasileiros continuarão dependendo de taxa de câmbio e juros. E é natural que isso acabe por limitar ou impedir o crescimento.”

O deputado cita como exemplo um trecho de um relatório do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga publicado pelo jornal Valor Econômico em maio de 2009.

De acordo com o ministro, a arbitragem não funciona bem nesses casos porque, além de o empregado estar obviamente subordinado ao empregador, ele não possui os mesmos meios para se defender, inclusive perante o Judiciário.

Carlos Bezerra afirma que seguiu raciocínio semelhante com o projeto apresentado, que visa, segundo ele, a coibir essa prática. “Em casos como esse a arbitragem acaba dando ares de legalidade a uma negociação sempre injusta para o empregado e da qual ele acaba saindo lesado”, explica.

Tramitação

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empregado que adquiriu doença profissional em virtude das atividades desenvolvidas na empresa e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de cem mil reais.

A Sétima Turma do TST, por unanimidade, seguiu voto relatado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos e negou provimento ao agravo de instrumento da Caraíba Metais. Com esse resultado, prevalece a decisão do Tribunal do Trabalho baiano (5ª Região) que determinou a reintegração aos quadros da empresa e o pagamento de indenização, uma vez que a matéria não poderá ser rediscutida no TST, por meio de recurso de revista, como pretendia a empresa.

O relator explicou que o TRT observara os fatos e provas no processo para chegar à conclusão de que havia nexo de causalidade entre as atividades desempenhadas pelo trabalhador na empresa (intenso levantamento e transporte de peso) e a doença adquirida (LER / DORT). Além do mais, afirmou o ministro, o Regional constatara que a empresa agiu com negligência e não tomou os cuidados necessários para impedir os prejuízos causados à saúde do trabalhador. Nessas condições, cabia o pagamento de indenização por dano moral ao empregado, concluiu o Regional.

Ainda segundo o TRT, o trabalhador deveria ser reintegrado diante do reconhecimento da nulidade da dispensa, pois, quando foi demitido, ele era detentor de estabilidade provisória decorrente de doença profissional relacionada com a execução do contrato (estava em tratamento e recebendo auxílio-doença). Na prática, a empresa foi obrigada a restabelecer o vínculo de emprego, já que o trabalhador está em gozo de benefício previdenciário.

No recurso ao TST, a empresa insistiu na tese de que os problemas de saúde desenvolvidos pelo empregado não tinham relação com os serviços de limpeza e apoio a unidades operacionais realizados por ele e que também não havia comprovação de que estivesse incapacitado para o trabalho. Entretanto, como destacou o relator, ministro Caputo Bastos, os argumentos levantados pela empresa diziam respeito aos fatos e provas analisados em instância ordinária – impossíveis de serem revistos no TST (Súmula nº 126). (AIRR – 404/2005-133-05-40)

(Lilian Fonseca)

Um operador de telemarketing da Teleperformance CRM S.A, que alegava ter sido impedido de utilizar o toalete durante a jornada de trabalho, não obteve, na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reforma da decisão regional que lhe negou o direito a indenização por danos morais. A relatora do recurso de revista, juíza convocada Maria Doralice Novaes, ressaltou que não ficou demonstrado que o trabalhador foi impedido de ir ao banheiro ou que tenha sofrido algum tipo de constrangimento.

O ex-empregado alegava que o fato de ter sido impedido de utilizar o toalete o teria constrangido perante os colegas. Na instância inicial, ficou demonstrado que os operadores necessitavam de autorização para utilizar o banheiro, havendo previsão de advertência quanto à demora para o retorno ao posto de trabalho. No entanto, não ficou comprovado o impedimento alegado pelo funcionário, que teve seu pedido de indenização indeferido.

Para tentar modificar o resultado, o trabalhador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que manteve a sentença. O Regional salientou que, no caso, deve-se observar a natureza das atividades desenvolvidas pela empresa, em que os postos de atendimento não podem ficar abandonados, pois a empresa é fiscalizada pela Anatel quanto à qualidade dos serviços.

Ao julgar o recurso do ex-empregado no TST, a juíza convocada Maria Doralice observou que em momento algum ficou comprovada a existência de “controle das necessidades fisiológicas” do empregado, mas sim de uma limitação das saídas de todos os empregados de seus postos de trabalho a fim de impedir que um grande número de empregados saísse ao mesmo tempo. Sem ter verificado qualquer violação de lei no acórdão do TRT da 18ª Região e nem divergência jurisprudencial que possibilitassem a apreciação do mérito, a Sétima Turma não conheceu do recurso de revista. (RR-136900-90.2007.5.18.0010/Numeração antiga: RR - 1369/2007-010-18-00.3)

No mês de dezembro, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 1.995,91 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O cálculo foi feito com base no valor do mínimo anterior, de R$ 465, que vigorou de fevereiro a dezembro do ano passado.

A entidade verificou que são necessários 4,29 vezes o mínimo para suprir as demandas básicas do trabalhador.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais básicas do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

Cesta x salário

Em julho do ano passado, o piso deveria ser de R$ 2.178,30, o maior valor já calculado pelo Dieese. Nesta época, o mínimo vigente era de R$ 415.

Em dezembro, o comprometimento da renda com os gastos com a cesta alcançava 47,10% do salário mínimo, ante os 57,18% exigidos no último mês de 2008.

Veja o movimento do salário mínimo vigente e o necessário:

Janeiro: R$ 415; R$ 2.077,15
Fevereiro: R$ 465; R$ 2.075,55
Março: R$ 465; R$ 2.005,57
Abril: R$ 465; R$ 1.972,64
Maio: R$ 465; R$ 2.045,06
Junho: R$ 465; R$ 2.046,99
Julho: R$ 465; R$ 1.994,82
Agosto: R$ 465; R$ 2.005,07
Setembro: R$ 465; R$ 2.065,47
Outubro: R$ 465; R$ 2.085,89
Novembro: R$ 465; R$ 2.139,06
Dezembro: R$ 465; R$ 1.995,91

Programas como o Bolsa Família, Prouni e Minha Casa, Minha Vida já fazem parte da legislação brasileira, mas outros foram criados por portarias e decretos e devem ser transformados em lei."

É uma ideia brilhante reunir o que há de melhor nesta área e transformar programas de governo em política de Estado, permanente e de longo prazo. As leis ficam, independentemente da mudança dos governantes", explica Paim.

Para o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), as políticas sociais contribuíram para manter a qualidade de vida da população e recompor o nível de atividade econômica durante a crise internacional e é preciso reafirmar o papel da inclusão social como um dos eixos do desenvolvimento brasileiro.

"É hora, enfim, de dar os primeiros passos para consolidar nossas leis sociais e elevá-las, de maneira segura, à condição de políticas de Estado", afirma Mercadante.

Para o senador Paim, a Consolidação das Leis Sociais representa um avanço semelhante à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criada por Getúlio Vargas na década de 1940 para reunir e sistematizar toda legislação trabalhista da época.

Papel importante

Segundo o estudo "Brasil em desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2009, os programas de transferências de renda e previdência social tem efeito imediato no consumo das famílias, na estabilização da renda de famílias mais vulneráveis ao desemprego e evita a deterioração da distribuição de renda.

O levantamento destaca a importância do Bolsa Família no contexto dos programas sociais brasileiros. Segundo o relatório, este programa "tem número de beneficiários comparável ao de grandes políticas, como saúde, educação e previdência social, que perfazem a espinha dorsal da política social brasileira.

Pode-se pensar que o Programa Bolsa Família cumpriu importante papel nesta primeira fase. São conhecidos seus impactos na redução da pobreza, na diminuição da desigualdade de renda, no aumento da frequência escolar e na garantia de que as crianças beneficiárias não se submetam mais ao trabalho infantil".

Para atrair o dinheiro dos fundos de pensão e de investimento, os empréstimos têm de passar pelo processo de "empacotamento", chamado de securitização, em que são convertidos em título com liquidez no mercado. Nele, uma dívida de 30 anos vira um papel com preço, variando de acordo com um "rating" (nota) dado por agência de risco, oferta e demanda.

Essa "engenharia", que usa derivativos [contratos que "derivam" de outro ativo; no caso, de crédito] foi amadurecida nos EUA, onde papéis de alto risco levaram à crise das hipotecas de segunda linha ("subprime").

Para os fundos de investimento, os papéis imobiliários podem se tornar opções de baixo risco de crédito -a inadimplência gira em 2,5%- com ganho superior ao dos títulos do governo. Até há pouco tempo, não havia mercado para esses papéis devido ao baixo retorno. Já os fundos de pensão têm interesse em papéis com vencimento daqui 20 anos, quando pagarão mais aposentadorias.

"Todas as condições estão dadas para esse mercado decolar. E sem os excessos vistos nos EUA", disse Fernando Brasileiro, presidente da Cibrasec, maior securitizadora do país.

Flexibilizar a poupança

O caminho de acesso ao mercado de capitais passa pela flexibilização das regras da poupança, principal fonte de recursos do setor, que poderia ser melhor aproveitada se os bancos não tivessem de esperar até a última prestação do imóvel para retirá-lo do balanço.

Hoje, os bancos precisam manter em carteira empréstimos imobiliários correspondentes a 65% da captação da poupança, sob pena de o montante não utilizado ficar retido como compulsório sem remuneração no Banco Central.

Com um pequeno ajuste na regra, as instituições financeiras poderiam utilizar os 65% da poupança, e ainda ficar livres para ""empacotar" o empréstimo e vendê-lo no mercado.

A proposta tem apoio do governo e do Banco Central. A Folha apurou no BC que a única objeção é que os bancos "reciclem" recursos baratos da poupança e usem o dinheiro para empréstimos de retorno maior, ou seja, que não destinem ao crédito imobiliário.

Entidades do setor defendem que os bancos cumpram os 65% de direcionamento somente pela originação do empréstimo. Dessa forma, o banco "recicla" o dinheiro da poupança, embolsa o lucro total da operação antes do vencimento, e obtém dinheiro novamente para fazer outro empréstimo utilizando o mesmo volume de recursos.

"O Sistema Financeiro da Habitação incentiva os bancos a não fazerem novas concessões para manter o estoque de crédito. Precisamos reoxigenar esse processo", diz o advogado Alexandre Assolini, presidente da comissão criada pela BM&F Bovespa para estudar como destravar o crédito imobiliário.

"Estamos falando em colocar uma rodinha no crédito imobiliário. Enxergamos 2010 como o ano em que a gente vai ter um novo sistema de financiamento, com a conjugação dos mercados imobiliário e financeiro", disse Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP (sindicato do setor em São Paulo).

A flexibilização da poupança tem potencial para alavancar o crédito imobiliário, que não passa de 2,7% do PIB, atrás de México (9%), Chile (17%) e EUA (65%), entre outros.

Segundo especialistas, o atraso do Brasil no crédito imobiliário é uma das últimas heranças do período inflacionário. Só não aconteceu ainda porque o país tinha juros altos, que impediam financiamentos longos -em seis anos, uma dívida duplica com juro anual de 12%.

O Brasil é também um dos países com menor participação do mercado de capitais no financiamento imobiliário. Segundo a consultoria Accenture, só 2,3% do crédito imobiliário veio do mercado; nos EUA, chega a 63%, e, no México, a 8%.

Para Santos, não se pode prever por quanto tempo os ricos conseguirão manter as taxas de juros baixas e as injeções de liquidez. "Haverá tentativa de captar recursos onde existe liquidez — a China, mais de US$ 2 trilhões em reservas ou Japão, US$ 1 trilhão. O PC chinês quer restringir compras, enquanto no Japão há uma resistência muito grande contra as políticas pró-americanas", diz.

Ele lembra que Rússia e Brasil vêm logo em seguida no ranking dos detentores de títulos do Tesouro norte-americano. "Só que o governo brasileiro já começou a ceder e transferir recursos, aplicando em títulos dos EUA e fazendo aporte de US$ 10 bilhões no FMI, em vez de aplicar no desenvolvimento do país", avalia.

Santos prevê tensões internas nos países cujo equilíbrio fiscal e de preços está ameaçado: "Eles não têm condições de pagar juros altos por causa do volume da dívida. Somente os loucos brasileiros se dispõem a gastar um terço do Orçamento com juros", disse, acrescentando que o aumento de impostos também será rechaçado. "O mundo que se está configurando é o da captação de liquidez. Deveríamos estar investindo essa liquidez no desenvolvimento, mas preferimos aceitar a pressão", afirma.

A informação é do Monitor Mercantil

Segundo Stein­bruch, a CSN está em busca da sua internacionalização há três anos, período em que tentou a compra das siderúrgicas Corus e Sparrows Point, sem sucesso. Ele explicou que a intenção inicial era comprar ativos de minério e aço, mas ele lembrou que a Cimpor está presente em vários países emergentes, o que deve gerar negócios nos próximos anos. A oferta de com­­pra feita há duas semanas não foi aceita pelo conselho de administração da companhia portuguesa.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse hoje que o Brasil deve ter criado, em 2009, mais de um milhão de empregos formais. Até novembro, o País gerou 1,4 milhão de empregos com carteira assinada.
Levando-se em conta que, em dezembro, sazonalmente, há uma perda de postos de trabalho em razão da dispensa dos contratos temporários de final de ano, o saldo final do ano deve ficar em torno de um milhão de postos de trabalho.

"Haverá uma perda de cerca de 300 mil empregos, como sempre ocorre, em dezembro. Mas teremos um saldo de geração de empregos de mais de um milhão. Isto, em um mundo que está desempregando, é uma mostra inequívoca do poder da economia brasileira", disse Lupi, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da Radiobrás, hoje pela manhã.

Para 2010, Lupi estima a criação de mais de dois milhões de empregos formais. "Eu prevejo que, em 2010, a gente tenha o melhor ano do governo Lula para a geração de emprego e para o crescimento da economia", disse o ministro que, otimista, projeta ainda uma expansão de 7% da economia neste ano. "Sou mais otimista (que os analistas de mercado). Acho que economia vai crescer 7% e vamos gerar mais de 2 milhões de empregos (em 2010)", disse.

O ministro disse ainda que, hoje, o "grande gargalo" na área do mercado de trabalho é o profissional qualificado. "Às vezes, você tem emprego, mas não tem trabalhador qualificado. É sapato apertado, cobertor curto", disse o ministro, destacando que há muitos anos não havia no Brasil programas de qualificação profissional e que, em 2009, cerca de dois milhões de trabalhadores foram atendidos por estes programas do governo, o que ainda é pouco na sua avaliação.

"Precisávamos ter capacidade de qualificar, todo ano, entre três e quatro milhões de trabalhadores. Mas, isso não acontece de uma hora para outra", disse, ressaltando a necessidade e a importância das escolas técnicas. "Ainda estamos aquém do que realmente precisamos", admitiu.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.
A proposta estabelece que o trabalhador deverá apresentar cópia autenticada do registro do nascimento da criança até 5 dias após o parto. Ele deverá constar como pai da criança. Caso não entregue, o trabalhador poderá ser demitido por justa causa e deverá pagar ao empregador multa equivalente ao seu salário básico mensal.

De acordo com o autor, a proteção do recém-nascido cabe a toda a sociedade. Ele lembra que a Constituição Federal garante à gestante estabilidade provisória da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Porém, argumenta, essa proteção só atinge as mães empregadas.

Tramitação

A proposta, em tramitação conclusiva, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O governo estadual anunciou ontem a proposta de reajustar em até 21,5% o valor do salário mínimo regional paranaense. Se aprovada, a correção vai elevar as faixas salariais dos atuais R$ 605,52 a R$ 629,45 para R$ 663 a R$ 765 – valor 50% acima do salário mínimo nacional, de R$ 510, em vigor desde o dia 1º de janeiro. A medida deve beneficiar aproximadamente 350 mil trabalhadores formais (que têm carteira assinada) de categorias que não têm acordo coletivo de trabalho ou organização sindical.

Com o aumento previsto para 2010, o mínimo regional paranaense deve acumular uma alta três vezes superior à inflação desde que foi criado, em maio de 2006. As faixas salariais variaram de R$ 427 a R$ 437,80 em 2006, para R$ 663 a R$ 765 em 2010 – com aumento entre 55% e 75%. Nesses quatro anos, a inflação medida pelo IPCA acumula alta aproximada de 18%.

Negociação

Apesar de ter sido anunciada na manhã de ontem com ares de comício durante a Escola de Governo, a proposta para o reajuste ainda deve passar por um processo de negociação com as centrais sindicais antes de ser enviada, na forma de Projeto de Lei, para a Assembleia Legisla¬tiva em 1º de fevereiro. Os novos valores, se aprovados, entrar am vigor a partir do dia 1º de maio, mas o governo estuda antecipar o reajuste.

Segundo cálculos do Dieese, o novo mínimo poderá adicionar mensalmente cerca de R$ 174 milhões na economia paranaense. Contabilizados os direitos trabalhistas, o valor pode chegar a R$ 2,3 bilhões no ano, o que representa um potencial de acréscimo de 1,25% no Produto Interno Bruto (PIB) paranaense. “Este é um valor de referência, numa estimativa que considera que o piso regional seja adotado por todos os trabalhadores enquadrados nas faixas salariais e presume que todo este valor seja direcionado ao consumo”, pondera o economista do Dieese Cid Cordeiro.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Ênio Verri, a definição dos índices de reajuste levou em consideração os salários médios de admissão em cada um dos setores sujeitos ao reajuste – ou seja, foi balizada por valores já praticados no mercado. “Este é um cálculo absolutamente responsável, baseado em uma política de desenvolvimento via mercado interno. É preciso ter um salário mínimo que aqueça o mercado de consumo interno sem prejudicar as empresas”, justifica.

Segundo o secretário, o governo estadual pretende incorporar ao projeto de reajuste do mínimo regional de 2010 uma metodologia que também permita calcular os reajustes nos próximos anos. É uma ideia semelhante ao projeto que o governo federal tenta aprovar e que determina o reajuste do salário mínimo até 2023 com base no crescimento do PIB do ano anterior mais a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consu¬midor (INPC).

“ Nossa dificuldade, no entanto, está em desenvolver uma fórmula adequada e em como construir um modelo juridicamente legal que possa ser incorporado ao projeto. Nossa intenção é chegar a um formato que leve em conta as características e o desempenho da economia paranaense”, diz.

Outros estados

Além do Paraná, o salário mínimo regional também é adotado pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com os índices de 2010, o mínimo paranaense deve figurar como o segundo mais alto do país, atrás apenas do fluminense, que prevê uma faixa salarial para advogados e técnicos em contabilidade no valor de R$ 1.308, ainda sem o reajuste para o ano de 2010. Ao todo, o Rio de Janeiro conta com 9 faixas, tendo com base o salário de trabalhadores rurais, fixado em R$ 487,50.

O Rio Grande do Sul adota quatro faixas, que variam de R$ 511,29 a R$ 556,06. Santa Catarina, onde o mínimo regional passou a valer no dia 1º de janeiro, as quatro faixas variam de R$ 587 a R$ 679. Já em São Paulo são três faixas, que variam de R$ 505 – para trabalhadores domésticos e da agricultura – a R$ 545 – para trabalhadores de serviços de higiene e saúde.

O julgamento da polêmica questão foi interrompido, há seis meses, com um pedido de vista do ministro Eros Grau, quando três de seus colegas - Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso - já tinham acolhido a tese do partido oposicionista de que a Constituição só prevê esse tipo de contribuição obrigatória para as confederações representativas dos sindicatos, e não para as entidades corporativas mais "políticas" do que "trabalhistas", como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical.

Os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia divergiram da maioria então formada, em maior e menor extensão, respectivamente.

Eros Grau devolveu à Secretaria do STF o seu pedido de vista no último dia 6 de novembro, e o julgamento pode ser retomado em fevereiro ou março. Além de Grau, faltam votar os ministros Ayres Britto, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli está impedido nesse julgamento, já que se posicionou contra a ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo DEM, na condição de advogado-geral da União.

A expectativa é que - mesmo por um placar apertado - o Supremo declare que "os recursos advindos da contribuição sindical têm finalidade específica, vedada sua utilização para atividades que extrapolem os limites da respectiva categoria profissional", como defende o advogado do DEM, Thiago Boverio.

Contestação

Quando chefiava a AGU, o mais novo integrante do STF, Dias Toffoli, contestou a alegação de que a CUT, a Força Sindical e outras entidades com o mesmo perfil, por não "possuirem natureza sindical", não poderiam se beneficiar do chamado imposto sindical.

De acordo com Toffoli, os dispositivos legais questionados na ação do DEM são constitucionais, já que "além de as centrais possuirem natureza sindical (...), a Constituição não vincula a receita decorrente da contribuição a entidades específicas, mas à finalidade da promoção dos interesses dos trabalhadores, o que é compartilhado pelas centrais sindicais".

A Lei 11.648/08 modificou o artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e determinou que, na distribuição da contribuição sindical paga pelos trabalhadores, a central indicada pelo sindicato, receba 10% do total, ficando 60% para o sindicato correspondente; 15% para a federação; 5% para a confederação; e 10% para a "Conta Especial Emprego e Salário", do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na sessão de julgamento de junho do ano passado, o ministro-relator da ação de inconstitucionalidade, Joaquim Barbosa, afirmou que a CUT e associações similares "não fazem parte da estrutura sindical, embora possam exercer papel importante em negociações de interesse dos trabalhadores".

Assim, "não podem ser sujeito ativo ou destinatário de receita arrecada com tributo destinado a custear atividades nas quais as entidades sindicais não podem ser substituídas".

Os ministros Lewandowski e Peluso também entenderam que o princípio da unicidade sindical previsto na Constituição não autoriza as centrais sindicais a exercer funções específicas dos sindicatos e federações.

O ministro Marco Aurélio, que abriu a divergência, sustentou que as centrais têm representação efetiva, e citou como exemplo a CUT, à qual estão filiados, na prática, mais de 1.600 sindicatos.

A CLT determina em seu artigo 162 que as empresas deverão manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, conforme normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.
O MTE trouxe as Normas Regulamentadoras de que o presente artigo trata, como a NR - 5, que traz a obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, que tem como finalidade prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, acarretando na preservação da vida e na promoção da saúde do trabalhador.

A CIPA deverá ser constituída por estabelecimento, sendo obrigatória para todas as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

Deverão compor a CIPA membros eleitos pelos empregados e membros indicados pelo empregador, sendo que o número de representantes será de acordo com o dimensionamento constante no Quadro I da Norma Regulamentadora nº. 5. Considerando os estabelecimentos que não possuam o número mínimo de empregados para a constituição da CIPA, deverá ser designado um responsável para cumprir as determinações impostas pela NR-5.

Vale ressaltar que os membros eleitos pelos empregados para cargo de direção da CIPA não poderão ser demitidos arbitrariamente ou sem justa causa desde a candidatura até um ano após o final de seu mandato. Convém mencionar que a mesma regra é aplicada aos suplentes eleitos.

A empresa deverá proporcionar o treinamento para os membros da CIPA, com os seguintes itens:

· Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

· Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

· Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

· Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

· Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Dentre as atribuições da CIPA, vale destacar a elaboração de plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho, participação na implementação e controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, assim como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e divulgação aos trabalhadores de informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

Dessa forma, todos os estabelecimentos que admitam trabalhadores como empregados, deverão compor a CIPA conforme os requisitos estabelecidos na Norma Regulamentadora nº. 5.

* Anara Valéria Terbeck é advogada e consultora Trabalhista e Previdenciária do Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal.

Prevista em lei desde 2006, a correção vai permitir um desconto mensal menor do IR no contracheque do trabalhador que é obrigado a pagar o tributo.

O teto de isenção do IRPF subirá dos atuais R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15, o que deve diminuir o número de contribuintes que têm imposto a pagar. É que quem ganha abaixo desse limite está livre do IR.

Desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, o limite de isenção subiu R$ 441,15 com as correções da tabela promovidas pelo Governo. Naquele ano, o teto de isenção estava em R$ 1058.

A nova tabela passará a ser cobrada na fonte a partir de janeiro para o ano calendário de 2010, com declaração de ajuste do IRPF a ser entregue em 2011.

Para os anos seguintes, não há, por enquanto, previsão de novos reajustes na tabela, o que deve levar a uma nova rodada de pressão das centrais sindicais.

Pressão

No Governo Lula, as centrais ampliaram a pressão por uma correção permanente da tabela do IR e conseguiram fechar um acordo, em 2006, com o Governo para que fosse aprovada uma lei com o reajuste de 4,5% por um período de quatro anos.

Pela nova tabela, o contribuinte com salário mensal entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 está sujeito a menor alíquota, de 7,5%, com parcela a deduzir de R$ 112,43.

Para os salários na faixa de R$ 2.246,76 a R$ 2.295,70, a alíquota é 15% e a dedução de R$ 280,94.

Na terceira faixa, com alíquota de 22,5%, estão os contribuintes com salário entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 e dedução de R$ 505,62.

Acima de R$ 3.743,19, a dedução será de R$ 692,78 e alíquota, de 27,5%.

Em 2009, começou a vigorar as duas novas faixas de alíquotas de 7,5% e 22,5%. A declaração de ajuste do IRPF do ano calendário de 2009 terá que ser entregue a partir de março do ano que vem.

A Receita Federal já divulgou o modelo da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa de computador para as empresas recolherem o IR dos seus funcionários.

Malha fina

O coordenador de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo Lins, alertou ontem as empresas a terem cuidado com a apresentação dos dados da Dirf.

É comum a pessoa física cair na malha fina por discrepância de informação entre os dados apresentados pelas empresas e o próprio contribuinte na declaração de ajuste do IRPF.

Para o ano que vem, o coordenador informou que a Receita vai aprimorar os sistemas de interação do contribuinte com o Fisco.

Segundo ele, ao longo deste ano cinco milhões de contribuintes criaram códigos de acesso eletrônico ao portal da Receita. No portal, o contribuinte pode, por exemplo, verificar pendências, acompanhar o pagamento do imposto e parcelar possíveis débitos em atraso.

Uma pesquisa da consultoria Deloitte revela que 95% das empresas esperam crescimento de receita em 2010, contra um índice de 69% nesse ano. A projeção é de um crescimento de 14% em faturamento. O levantamento, que ouviu 573 empresas em todo o Brasil que juntas faturam perto de R$ 500 bilhões, revela que a imensa maioria – 90% – projeta ampliação de investimentos em 2010.

“ A crise acabou não sendo tão agressiva no Brasil como foi em outras partes do mundo, o que reforça o otimismo para 2010”, diz José Paulo Rocha, sócio da área de Corporate Finance da Deloitte. De acordo com o levantamento, os setores de petróleo e gás – que devem ser beneficiados pela recente descoberta de reservas na camada de pré-sal – e de construção civil serão os segmentos que mais vão gerar negócios em 2010.

No Paraná, o setor de petróleo lidera investimentos, com a ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), que deve absorver R$ 9 bilhões até 2012. Segundo o gerente geral da refinaria, João Adolfo Oderich, já há estudos para um próximo ciclo de investimentos em ampliação para a refinaria. “Não vamos parar por aí”, diz.

Embalada pelo crédito e pelos juros mais baixos e pelas obras de infraestrutura, a construção civil deve ter mais um ano de desempenho forte em 2010. Uma projeção da Fundação Getúlio Vargas (FGV) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor avance 9% em 2010. “As empresas vão acelerar lançamentos no próximo ano. Em 2009, por conta da crise, as construtoras seguraram um pouco a colocação de novos imóveis no mercado”, diz Marcos Kahtalian, consultor do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná.

Na avaliação do economista Gilmar Mendes Lourenço, professor do Centro Universitário Fae, basicamente dois grupos de setores devem ter destaque em 2010. O primeiro está relacionado diretamente à combinação de renda, crédito e emprego. Neste bloco estão os bens de consumo duráveis – como eletrodomésticos, automóveis e móveis, que também contam com o benefício da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além dos bens não-duráveis, como alimentos e bebidas.

No segundo grupo estão os setores vinculados a gastos do governo, como os investimentos em infraestrutura. Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que não saíram do papel devem começar a deslanchar. Projetos na área de energia, saneamento, de portos e aeroportos devem movimentar o mercado de construção. “Na outra ponta, o setor imobiliário deve continuar forte e se beneficiar da redução dos preços dos financiamentos”, afirma Lourenço.

Para os empresários ouvidos pela Deloitte, o setor de Tecnologia da Informação, que praticamente não foi afetado pela crise, também devem ter destaque. O turismo, com a preparação para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas, também deve dar início, em 2010, a um novo ciclo de investimentos. Os eventos esportivos, junto com a exploração da camada de pré-sal, deverão manter a taxa de crescimento do investimento no setor de infraestrutura em 10% até 2014 – quando deverão atingir a marca dos R$ 160 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib).

O agronegócio – que viveu um 2009 difícil por conta da queda na demanda internacional, do dólar fraco e dos baixos preços das commodities – deve ter algum alívio em 2010. As cooperativas do Paraná preveem aplicar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão neste ano, principalmente em projetos de infraestrutura, na área de frangos, suínos e na industrialização da produção.

A previsão da melhora, ainda que tímida, da economia global deve ter reflexo em mais encomendas e recuperação dos preços, segundo o professor Marcio Cruz, do departamento de economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

De maneira geral, todos os setores terão um ano melhor do que 2009, mas os analistas ressaltam que os exportadores são os que ainda terão um ano de desafios. “2010 será, como o seu antecessor, um bom período para as empresas que investirem no mercado interno. Quem depende de exportações, ainda terá que enfrentar algumas dificuldades”, ressalta. O dólar fraco, favorável às importações, também permanece uma ameaça para quem tem forte concorrência com importados, como fornecedores de peças para o setor de informática, para o mercado automotivo e para indústrias como têxtil e calçadista. O turismo no mercado interno também perde espaço para viagens internacionais, na avaliação de Cruz, da UFPR.

Haverá uma melhora nas exportações, mas a recuperação nos mercados compradores não será suficiente para gerar um comércio internacional forte. “No próximo ano espera-se uma pequena melhora no saldo da balança comercial com uma corrente de comércio (soma das exportações e das importações) bastante superior a de 2009, que deve ter encerrado com queda de R$ 90 bilhões em função dos efeitos da crise”, afirma Alcides Leite Junior, professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios.

Acima disso, os benefícios foram reajustados em 6,14%. Segundo o Ministério da Previdência, o reajuste dos benefícios acima do valor de um salário mínimo vai atingir 8,359 milhões de pessoas e representará despesa adicional estimada em R$ 6,701 bilhões. Com a correção dos benefícios, o novo teto pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa para R$ 3.416,54.