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Folha de S.Paulo,
12 de julho de 2010
PRESIDENTE
40 ELEIÇÕES 2010
Ficha Limpa vingará
neste ano, diz presidente do TSE
Para
Ricardo Lewandowski, "fichas-sujas" estão com
campanhas em risco Ministro faz defesa
de reforma que acabe com o "pluripartidarismo exacerbado"
e proíba o financiamento privado
VALDO CRUZ
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski
avalia que um adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma "frustração"
para a sociedade, mas diz ter "convicção
de que a lei vingará" mesmo passando pelo crivo
do Supremo Tribunal Federal e barrará os "fichas-sujas".
Em sua opinião, candidatos que conseguirem liminares
para disputar a eleição estão com as campanhas
em risco. "Aqueles que não tenham a ficha limpa
farão a campanha por sua própria conta e risco."
Lewandowski, 62, critica o curto espaço reservado para
a campanha formal, que, para ele, deveria começar em
janeiro. "Mas é preciso não admitir o uso
da máquina."
Folha - O TSE ordenou que a Lei da Ficha Limpa vale
neste ano, mas candidatos estão recorrendo ao STF. O
sr. teme que ela não vingue?
Ricardo Lewandowski - As liminares concedidas estão previstas
na Lei da Ficha Limpa, que prevê o efeito suspensivo.
O TSE afirmou por expressiva maioria que a lei é constitucional,
que se aplica a estas eleições e a fatos pretéritos.
Eventualmente, um ou outro aspecto pode ser questionado no STF.
Há risco de "fichas-sujas" serem eleitos.
Qual a mensagem que pode ser passada?
No cotidiano é assim. Alguém, com uma liminar,
concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente
e ele tem o diploma cassado. A mesma coisa pode ocorrer com
aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma
liminar, mas farão sua campanha por sua própria
conta e risco.
Sua expectativa é que a lei vingue ou teme que
não?
Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular,
nasceu de uma iniciativa legislativa popular. O Congresso aprovou
por uma votação maciça. Essa matéria
foi examinada pelo plenário do TSE. Tenho a convicção
de que vingará mesmo passando pelo crivo do STF.
É possível dizer que, mesmo com o efeito
suspensivo, a hora deles vai chegar?
Vai chegar, sem dúvida. O candidato corre o risco, se
não tiver sucesso na decisão final, de perder
o mandato.
O sr. avalia, então, que será uma frustração
para o eleitor a lei não vingar?
É possível que haja uma frustração
da sociedade. Mas acho que a lei já vingou, está
em plena vigência.
Concorda que houve antecipação da campanha?
Sempre houve a antecipação da campanha. O que
houve foi uma exposição maior dessa antecipação
por parte da mídia.
Há um vácuo legal no período de
pré-campanha. Nele, a Justiça não pode
aplicar punição prevista em época de campanha.
Como lidar com isso?
Sou plenamente favorável a disciplinar esse período.
Defendo a ideia de que [seja] no começo do ano eleitoral.
A partir de janeiro, a campanha poderia ser deflagrada. Mas
é preciso regulamentar. Não se pode admitir é
o uso da maquina administrativa.
Irregularidades punidas até aqui perdem efeito
legal ou podem ainda ser consideradas em processo mais à
frente, diante de novas infrações?
Teoricamente eles podem ser invocados. Mas é preciso
provar que realmente esses fatos tiveram o condão de
desequilibrar a campanha.
Houve desequilíbrio?
Não posso me manifestar.
Avalia que Lula, tendo atuado em atos multados como
campanha antecipada, agiu de forma republicana?
Não posso responder pelo presidente. Mas posso dizer
é que, entre abril e maio, houve uma inflexão
na jurisprudência da corte. Até então, entendia-se
que só se configurava campanha antecipada se houvesse
menção ao pleito, fosse nominado um candidato
e houvesse pedido explícito de voto. A partir de abril/maio
(...), determinados comportamentos passaram a ser sancionados.
Que outra iniciativa deveria ser tomada para outras
eleições como avanço institucional na busca
da moralidade?
Precisamos de uma reforma política mais ampla. Não
digo a reforma do processo eleitoral, que precisa ser feita
para diminuir o número de recursos. Muitas vezes um político
é cassado e, em razão dessa multiplicidade do
número de recursos, só sai quase ao término
do mandato.
Como acabar com isso?
Isso está sendo providenciado pelo Congresso. Mas há
uma reforma mais ampla tem de ser feita, a política.
Deve-se discutir o pluripartidarismo exacerbado. Temos 27 partidos,
número inusitado comparado a democracias mais avançadas.
Precisamos meditar sobre a cláusula de barreira. O STF
considerou inconstitucional a que existia, mas é preciso
repensá-la.
O que mais?
Temos a questão do financiamento das campanhas. Tendo
em conta as distorções que advieram do financiamento
maciço do setor privado, e entendo que isso pode representar
até um elemento perturbador e de corrupção
mesmo das eleições, eu pendi no sentido de que
deveríamos favorecer o financiamento público de
campanha. Mas com a eleição americanas ocorreu
um fenômeno novo, o financiamento feito gota a gota pelo
eleitor, por meio da internet, do telefone.
O sr. disse que as grandes doações de
empresas podem ser um fator perturbador e de até corrupção.
O que fazer?
Poderíamos caminhar no sentido de permitir só
doações de pessoas físicas, com limites,
como existe hoje.
Mas o caixa dois não continuaria mesmo assim?
Estamos com mecanismos cada vez mais sofisticados para detectar
o caixa dois.
Os senhores estão enfrentando debate sobre uma
verticalização diferente, a questão da
aparição de candidatos a presidente nas propagandas
nos Estados. Ela é possível?
No que tange à verticalização na propaganda,
houve uma primeira decisão tomada numa consulta do PPS,
mas é possível que o TSE reveja a posição
que tomou, em face a novos argumentos.
Leia a íntegra da entrevista
www.folha.com.br/po764775
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IHU-Online,
11 de julho de 2010
O valor econômico do tempo
livre
"O tempo da nossa vida é
o bem mais precioso. Entender como o utilizamos, e o custo do
seu desperdício, é essencial para começarmos
a organizar as nossas atividades em torno à qualidade
de vida, e atualizarmos as nossas contas", afirma o economista
Ladislau Dowbor.
Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências
Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística
de Varsóvia, professor titular da PUC de São
Paulo e consultor de diversas agências das Nações
Unidas. É autor de “Democracia Econômica”,
“A Reprodução Social: propostas para uma
gestão descentralizada”.
O tempo é o nosso principal recurso não renovável.
O seu deperdício, por nós mesmos ou por terceiros,
é monumental. Todos sabemos que time is money, mas
poucos pensam no que estão comparando. O tempo é
o tempo da nossa vida. Dinheiro perdido pode ser recuperado.
Já a vida…
Keynes tinha uma visão muito simpática do amor
pelo dinheiro: “O amor do dinheiro como posse –
distintamente do amor do dinheiro como meio de obter os prazeres
e realidades da vida – será reconhecido pelo
que é, uma morbidez um pouco repugnante, uma destas
propensões semi-criminais, semi-patológicas
que entregamos com um tremor aos especialistas em doenças
mentais”.[2]
Não que desconheçamos o valor econômico
do tempo. O empresário calcula rigorosamente os tempos
dos seus empregados, porque o tempo dos seus empregados é
o seu dinheiro. Kuttner relata a visita que fez a um centro
de tele-marketing, onde as moças têm direito
a apenas dois segundos entre uma chamada e outra: passados
os dois segundos, começam os descontos. O documentário
The Corporation mostra empresas onde são registrados
até centésimos de segundo das operações
de costureiras para as grandes marcas. Ninguém marca
em segundos o tempo que passamos na fila do banco.
Ao pensarmos o tempo livre como categoria econômica,
entramos numa visão moderna da economia, porque centrada
no resultado final, na qualidade de vida. Em termos econômicos,
isto significa darmos valor tanto ao tempo que não
é diretamente contratado por um empregador, –
e que as empresas consideram gratuito pois não lhes
custa – como ao tempo dedicado a atividades socialmente
úteis mas que não entram no circuito monetário,
como os cuidados com a família, o embelezamento dos
nossos jardins, a arborização das nossas calçadas
por vizinhos dedicados e assim por diante, porque o prazer
da vida tem valor. Dormir bem também tem valor. É
o nosso tempo.
Há uma dimensão surrealista nesta irracionalidade
que envolve a má distribuição dos esforços.
Uma parte da sociedade está desesperada por excesso
de trabalho, e outra por não ter acesso ao emprego.
Um mínimo de bom senso na distribuição
de esforços constitui, neste sentido, um dos objetivos
centrais da gestão social. Em termos de regulação
da economia do tempo, chega-se à conclusão de
que o mercado constitui um mecanismo estruturalmente insuficiente
de alocação dos recursos do trabalho, exigindo
soluções sistêmicas articuladas. Não
há nada de novo nesta constatação. Mas
na visão que aqui sugerimos, ao darmos um valor econômico
ao tempo social, o desemprego deixará de ser visto
apenas como situação de desespero lamentável,
restrita aos pobres diabos que não conseguiram diplomas
e “empregabilidade”, mas um custo para a sociedade:
o valor do tempo desperdiçado pode ser muito maior
do que o custo de medidas de organização que
assegurem um trabalho útil para todos.[3]
Calcular o valor econômico do nosso tempo livre pode
ter grandes impactos sobre a forma de organizarmos as decisões
econômicas, e sobre a priorização dos
investimentos, além de resolver o problema da inclusão
no PIB de categorias não monetárias. A forma
mais prática de explicitar a metodologia é aplicá-la
a um caso concreto, a cidade de São Paulo.
O exemplo de São Paulo
São Paulo tem 11 milhões de habitantes. O PIB
da cidade é de 320 bilhões de reais. Dividindo
o PIB pela população temos uma PIB anual per
capita de 29 mil reais. Para já, é um montante
muito elevado. Mas o que nos interessa aqui é que a
partir desta cifra podemos calcular o valor da hora per capita.
Dividindo 29 mil reais por 8.760 horas, que é o número
de horas num ano, teremos um valor de 3,30 reais. Este seria
o valor médio da hora do paulistano, em termos gerais.[4]
Fixar um valor básico para o tempo do paulistano nos
permite chegar a uma visão bastante mais realista das
contas econômicas. Essencialmente, permite que se dê
um equivalente valor a um conjunto de atividades que não
contabilizamos simplesmente porque não custam dinheiro,
ou não ocasionam registro de trocas monetárias.
O que segue, é uma aplicação possível
da metodologia para a cidade. Não se trata aqui de
substituir o conceito de Produto Interno Bruto, e sim de dar
visibilidade econômica ao conjunto de atividades não
contabilizadas, pois são atividades que absorvem tempo,
e ao dar uma equivalência valor à hora do paulistano,
passamos a complementar o PIB.[5]
O custo do tempo no trânsito
É notório que o tempo perdido no transporte
é um desperdício. Do ponto de vista do PIB,
o fato de tantos serem obrigados a comprar carros e a utilizá-los
em permanência – pela fragilidade dos serviços
de transporte coletivo – aparece como conta positiva
no cálculo do PIB, tanto pela produção
de automóveis, como consumo de combustíveis,
investimentos, acidentes e hospitalizações e
assim por diante. Desde 2003 o Banco Mundial passou a descontar
no cálculo da contribuição da produção
automobilística para o PIB os custos gerados com saúde.
No nosso caso, de forma mais ampla, consideraremos que os
6 milhões de pessoas que constituem a população
economicamente ocupada da cidade são penalizadas ao
perder tempo no transporte, em que nem descansam, nem produzem,
nem investem (a não ser os raros que por exemplo aproveitam
o trânsito parado para estudar idiomas e atividades
semelhantes). Uma hora perdida por 6 milhões de ativos,
são 6 milhões de horas perdidas. Se calcularmos
o valor da hora perdida em 3,30 reais, são 19,8 milhões
de reais perdidos por hora.
De acordo com as pesquisas do movimento Nossa São
Paulo, o paulistano ativo médio perde por dia duas
horas e quarenta minutos no trânsito. Isto significa
um custo-tempo de 52,8 milhões de reais por dia, o
que representaria a dimensão do prejuízo causado
à cidade pela ineficácia das suas opções
de transporte. Outra forma de considerar este cálculo
está ligada à política de investimentos.
Se São Paulo perde, arredondando, 20 milhões
de reais por hora de tempo perdido no trânsito, isto
significa que se investimentos no metrô e corredores
de ônibus economizarem meia hora por dia do nosso tempo,
são 10 milhões de reais ganhos por dia. Como
um quilômetro de metrô custa 200 milhões
de reais em valores aproximados, isto significa que no cálculo
do retorno sobre o investimento devemos levar em conta não
só o retorno pelos bilhetes que as pessoas irão
pagar, mas também as economias difusas para toda a
sociedade. Com 10 milhões economizados por dia, só
isto já cobre um quilômetro de metrô a
cada 20 dias.
Não incluir este cálculo na avaliação
dos investimentos significa fazer um cálculo errado.
Do ponto de vista microeconômico é até
correto, pois quem fizer o investimento acha que o que lhe
interessa é apenas o dinheiro dos bilhetes que vai
entrar, e as economias realizadas pelo conjunto da população
não enchem o seu bolso. Mas do ponto de vista da produtividade
sistêmica do território, a racionalidade geral
torna-se mais elevada, pois o fato das pessoas desperdiçarem
menos tempo e dinheiro em transporte melhora a situação
de todos. Contabilidade incompleta é contabilidade
errada.
O custo do desemprego
Uma outra forma de aproveitar a equivalência valor
do tempo, é a avaliação do desemprego.
Em São Paulo temos uma população ativa
da ordem de 6 milhões de pessoas, com um desemprego
aberto de 7% (critério IBGE), e um desemprego que inclui
o desemprego por desalento da ordem de 14% (critério
DIEESE). Este segundo critério é sem dúvida
mais realista para uma economia como a nossa. 14% de 6 milhões
são 840 mil desempregados. Independentemente dos custos
humanos que isto significa, podemos avaliar, em horas de trabalho
perdidas, o que isto significa como perdas para a cidade.
Se calcularmos as perdas diárias como representando
8 horas de potencial trabalho não realizado, temos
uma perda diária de 6,72 milhões de horas. Isto
multiplicado por R$3,30 representa R$22,2 milhões desperdiçados
por dia.
Do ponto de vista propositivo, quando se toma uma iniciativa
de criação de serviços de manutenção
urbana – saneamento básico, arborização,
promoção de autoconstrução e reforma
de habitações etc. – pago com salário
mínimo, o custo de 22 milhões por dia se transforma
em investimento na qualidade de vida urbana. Já dizia
Celso Furtado que quando a produção de uma pessoa
é zero, qualquer atividade é lucro. Na realidade,
tomar consciência de que cada hora perdida de atividade
representa um custo, facilita a compreensão e aceitação
das políticas de garantia do emprego. Assim atribuir
um valor equivalente à hora do paulistano permite avaliar
melhor como estamos gastando o dinheiro. A organização
do processo de garantia do emprego não representa hoje
maiores mistérios, política implementada na
Índia durante 10 anos no Estado de Maharashtra, com
bons resultados, e que hoje está sendo estendida para
todo o país.
Nem todos irão querer trabalhar por um salário
mínimo. Mas muitos desempregados com boa formação
– e são muitos mesmo – podem ser absorvidos
na educação e na saúde, coisa que hoje
gera protestos porque estaria “inchando a máquina
pública”. Na realidade, o desempregado custa,
e tomar consciência de que nos custa mais de 20 milhões
de reais por dia poderia levar a cidade a ser mais ativa em
termos de promoção de emprego.
A contribuição dos voluntários
Uma outra forma de aproveitar a equivalência valor
do tempo é a avaliação do trabalho prestado
por voluntários. Para muitos, trata-se de atividade
pouco importante, “marginal” do ponto de vista
econômico. O exemplo da Pastoral da Criança é
neste sentido significativo. A Pastoral trabalha com 350 mil
voluntários, e está na origem, nas regiões
de atividade, de 50% da redução da mortalidade
infantil e 80% da redução das hospitalizações.
Em termos de contabilidade tradicional, esta atividade não
é positiva: pelo contrário, ao reduzir o consumo
de medicamentos, uso de ambulâncias e dias de hospitalização,
reduz o PIB. E a atividade, como não é remunerada,
não aparece no PIB como contribuição
positiva. Se estimarmos o trabalho das voluntárias
da Pastoral dedicado a crianças em 1 hora por dia,
a R$3,30 a hora, podemos avaliar a contribuição
da pastoral como equivalente a R$1.155.000 por dia.
Não temos estimativas do volume de horas de trabalho
voluntário na cidade de São Paulo. Mas seguramente
é muito significativo, e a sua avaliação
através da equivalência hora permitiria ter uma
aproximação muito mais realista do valor das
atividades na cidade. De toda forma, este cálculo passará
a equilibrar melhor as decisões políticas na
cidade, inclusive porque o voluntariado se expande no país,
com a expansão das organizações da sociedade
civil que o utilizam intensamente.
A contribuição dos afazeres
domésticos
Outro potencial importante da equivalência valor-hora
encontra-se na sempre difícil avaliação
do trabalho não remunerado nas famílias. No
exemplo clássico, a pessoa que plantou, colheu e vendeu
o pé de alface realizou uma atividade econômica,
enquanto a pessoa que foi comprar na feira, transportou, lavou,
preparou e serviu este mesmo alface não contribuiu
para economia. Mais ainda, a pessoa que comprou, lavou, preparou
e serviu este mesmo alface num restaurante contribui sim para
economia. A dificuldade de se avaliar esta atividade é
amplamente reconhecida. Mas avaliar o tempo de trabalho doméstico
realizado nos domicílios é hoje uma tarefa relativamente
simples, e familiar para os estatísticos que fazem,
por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
Não é complexo fazer um levantamento por amostragem
de quanto tempo as mulheres gastam na sua segunda jornada.
A Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006, do IBGE,
comenta que “com relação à jornada
média semanal despendida em afazeres domésticos,
verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos
homens nessas atividades (24,8 horas).”[6] Se estimarmos
– enquanto não se realiza a amostragem correspondente
para São Paulo – que vale para a cidade de São
Paulo a média brasileira, podemos calcular o valor
desta contribuição. O cálculo é
simples: dos 11 milhões de pessoas da cidade, subtraimos
2,7 milhões de pessoas de menos de 15 anos, e 1,3 milhões
de pessoas de mais de 60 anos, restando 7 milhões de
adultos em idade de trabalho. A metade desta população
representa 3,5 milhões de mulheres (seria um pouco
mais na realidade, pela presença maior da população
feminina, mas isso não muda significativamente o cálculo)
que despendem 24,8 horas semanais, três horas e meia
por dia, em afazeres domésticos. Com o valor de R$3,30
por hora, 3,5 milhões de pessoas com trabalho de 3,5
horas por dia, são R$40,4 milhões de reais por
dia. Como na família se come e se lava pratos inclusive
aos domingos, multiplicando os R$40,4 por 365 dias, as mulheres
da cidade de São Paulo contribuiriam com R$14,7 bilhões
para a economia da cidade, a se acrescentar aos R$320 bilhões
do PIB calculado pelo SEADE.
Perspectivas do valor equivalente do nosso
tempo
Utilizar o valor equivalente da hora do nosso tempo pode
ter outras utilizações. Por exemplo, perdemos
tempo na fila do banco. Do ponto de vista do banco, a hora
do funcionário é paga, a hora do cliente na
fila é de graça. Portanto, compensa ter menos
funcionários e mais filas. Na economia isto se chama
externalização de custos. Há limites,
evidentemente, e por vezes manifestações de
indignação de clientes. Mas se os outros bancos
adotam a mesma política, a maioria suspira de fila,
ou contrata rapazes cuja profissão será ficar
na fila. Não é complicado calcular, por agência,
multiplicando as pessoas pelo tempo de espera, o valor perdido
para todos, tempo em que não se descansa, e não
se trabalha. E o rapaz fica na fila em vez de estudar, ou
se divertir.
Um vetor semelhante de custos pode ser calculado a partir
do tempo médio de espera pelo ônibus. Do ponto
de vista da empresa transportadora, o ideal é ter um
ônibus bem cheio, o que rentabiliza o trajeto. Portanto
é bom demorar um pouco, para que o número de
passageiros nos pontos aumente. O tempo médio perdido
na espera pelo transporte coletivo pode ser calculado sem
muita dificuldade, e multiplicado pelo valor equivalente da
hora do paulistano. Ao se calcular a disponibilização
de meios coletivos de transporte, a contabilidade correta
exige portanto que se leve em consideração os
custos sociais completos. Uma vez mais, o custo para o cidadão,
em termos de tempo perdido, não sai do bolso da empresa,
e o tempo ganho não o enche. A implicação
evidente, é que não basta a soma do cálculo
microeconômico das empresas, é preciso acrescentar
a avaliação da produtividade sistêmica
para a cidade no seu conjunto.
Seria de grande utilidade avaliar pelo critério do
valor do tempo a produtividade dos sistemas públicos
ou privados que envolvem as burocracias em geral. Para determinados
impostos, calcula-se o custo/benefício dos diferentes
impostos. Alguns geram mais trabalho para a administração
pública do que os recursos gerados. Mas é preciso
incluir também os custos para o cidadão, em
termos de tempo perdido. Se multiplicarmos o número
de contribuintes, e o tempo de preenchimento ou de filas,
pelo equivalente valor básico da hora do cidadão,
teremos o custo social da cobrança calculado de maneira
mais correta. Determinados documentos ou procedimentos burocráticos
exigem horas de espera. Isto é um custo. Ao aplicarmos
a contabilidade das horas perdidas, poderemos verificar melhor
a produtividade de se comprar equipamento mais avançado
para reduzir as filas, ou simplificar impostos.
Os exemplos podem evidentemente ser multiplicados. Quanto
vale o tempo de espera nos serviços de saúde?
Quanto vale o tempo perdido pelo cidadão, mas não
pela empresa, ao discar dezenas de vezes para um número
onde atende uma voz misteriosa que nos informa que “a
sua ligação é muito importante para nós”.
Importante para o misterioso “nós”, mas
evidentemente um custo direto para o bolso do usuário.
Quanto custa o serviço que solicitamos, e que será
atendido “em horário comercial”, em que
temos de ficar em casa esperando? Porque o tempo dos fornecedores
não pode ser desperdiçado, o nosso sim. O telemarketing
calcula os seus custos em termos de funcionários e
de tarifas telefônicas. E o tempo perdido por milhões
de potenciais clientes? Apenas uma proporção
ínfima das chamadas resultará em venda, e por
isso as chamadas devem ser aos milhões. Alguns minutos
de milhões de pessoas representam um custo de tempo
perdido – sem falar da irritação –
muito significativo. Outras formas de publicidade, em particular
o “spam”, representam mundialmente centenas de
milhões de horas perdidas apagando bobagens, e sendo
distraídos do que estamos fazendo, com perda de produtividade
geral. O custo da saúde será mais completo ao
incluirmos os dias perdidos de trabalho com doenças.
Levar em conta este custo do tempo tornaria muito mais clara
a produtividade de se investir na saúde preventiva.
Particular atenção deverá ser dada aos
cálculos que realizamos sobre a redução
da jornada de trabalho. Nos cálculos dos opositores,
como consideram sem valor a hora fora do trabalho comercialmente
remunerado, assegurar as quarenta horas semanais, e portanto
dois dias plenos de descanso para os trabalhadores, representaria
uma queda de produção. Naturalmente, porque
não consideram como tendo valor o tempo passado com
a família, o merecido descanso, o lazer. Na realidade,
o cálculo que fazem é errado inclusive no plano
estritamente microeconômico, pois onde foi introduzida,
a redução da jornada expandiu outras atividades
econômicas mais ligadas a lazer, cultura, esportes e
semelhantes. Mas na metodologia que aqui focamos, aumentar
o lazer não reduz a produção, pois passamos
a calcular o valor da hora livre como valor também
para a população.
Uma metodologia em definição
Optamos aqui pelo mais simples: o valor do PIB dividido pela
população nos dá o PIB per capita anual.
Dividindo este pelas horas do ano, obtemos o valor per capita
da hora. Mas podemos pensar em contas diferentes. Steven Davis,
nos Estados Unidos, partiu do valor médio do salário
horário, descontados os impostos, e atribuiu este valor
à hora de lazer, algo como 13,2 dólares. Um
ganho de 5 horas de lazer por semana significaria 3.300 dólares
por trabalhador e por ano.[7] O importante, em termos metodológicos,
é a cifra ser claramente compreensível por não
especialistas. O per capita anual é uma cifra compreensível
e assimilada pelo grosso da população. O per
capita por hora é igualmente transparente. Poderíamos
utilizar como divisor apenas a população ativa
em vez da população total, ou as horas médias
de trabalho em vez das horas totais do ano – o que causa
problemas porque estamos avaliando as horas totais, incluindo
em particular o tempo livre. Isto não mudaria o sentido
geral da avaliação, e apenas dificultaria a
compreensão.
Por outro lado, a metodologia aponta para a importância
de realizarmos regularmente pesquisas sobre o uso do tempo
na sociedade. No plano internacional, são os estudos
do time budget, que ainda falta introduzir no Brasil. Trata-se
do nosso bem mais precioso, o tempo da nossa vida. Entender
como o utilizamos, e o custo do seu desperdício, é
essencial para começarmos a organizar as nossas atividades
em torno à qualidade de vida, e atualizarmos as nossas
contas.
Notas:
[1] Expandimos aqui uma categoria desenvolvida
no capítulo A Economia do Tempo, no nosso ensaio Democracia
Econômica, Ed. Vozes, Petrópolis 2009
[2] John Maynard Keynes – Economic
Possibilites for our Grandchildren – (1930), in Essays
in Persuasion, W.W. Norton, New York, London, 1963, p. 358
e ss. No original, “The love of money as a possession
– as distinguished from the love of money as a means
to the enjoyments and realities of life – will be recognised
for what it is, a somewhat disgusting morbidity, one of those
semi-criminal, semi-pathological propensities which one hands
over with a shudder to the specialists in mental disease”.
(p. 369).
[3] O clássico sobre o tema é
o livro de Guy Aznar, Trabalhar menos para trabalharem todos
– prefácio de André Gorz. Keynes já
se insurgia contra “a enorme anomalia do desemprego
num mundo cheio de necessidades”.
[4] Dados da Fundação Seade,
www.seade.gov.br/produtos/perfil/perfil.php, Perfil Municipal,
São Paulo.
[5] O próprio PIB está sendo
reavaliado nos mais variados fóros. Sobre as insuficiências
do PIB, ver o nosso O debate sobre o PIB: Estamos fazendo
a conta errada, http://dowbor.org/09_pibestamosfazendoacontaerrada.doc
[6] Ver os dados na Sintese de Indicadores
Sociais 1996-2006 do IBGE, gráfico 4.1, e páginas
seguintes, doc. s.p. – O documento completo, Síntese
de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das
condições de vida da população
brasileira 2007 – está disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2007/indic_sociais2007.pdf
Sobre as tendências de desagregação da
família, ver o nosso artigo Economia da Família,
sob Artigos Online no site www.dowbor.org
[7] The Economist, February 4th
2006, p. 29
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Gazeta do Povo,
10 de julho de 2010
Participação feminina
Número
de candidatas mais que dobra, mas não atinge a cota legal
Lei exige que pelo menos 30% dos concorrentes à Câmara
e à Assembleia sejam do sexo feminino. No Paraná,
índice não é atingido pela maioria dos partidos
A participação feminina nas eleições
deste ano para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa
mais que dobrou em relação a 2006 no Paraná.
Neste ano, serão 65 candidatas ao cargo de deputado federal
e 146 ao de parlamentar estadual. Em 2006, foram 26 mulheres concorrendo
à Assembleia e outras 65 à Câmara.
Apesar desse crescimento, os números continuam abaixo
do que exige a legislação eleitoral, que determina
que cada partido ou coligação deve preencher no
mínimo 30% e no máximo de 70% das vagas da chapa
com candidaturas de cada sexo. Pela lei, deveriam ser 175 candidatas
à Assembleia e 88 à Câmara. Os números
contrastam com a participação feminina na eleição
presidencial, na qual duas dos três principais candidatos
são mulheres: Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).
Apenas o PV e a coligação Paraná
Mais Forte (PMN, PHS,PSDC e PTC) cumpriram essa distribuição
nas chapas para a Câmara Federal e a Assembleia no estado.
Dados da Justiça Eleitoral mostram que há partidos
que não chegam nem mesmo a ter uma única candidata
mulher. É o caso dos “nanicos” PCB e PRTB
na disputa pela Câmara Federal. O PRTB terá três
candidatos para deputado federal e o PCB, dois. Na briga pela
Assembleia, o PCB também não terá candidatas.
Serão cinco homens na chapa. O PTdoB segue a mesma linha
e não terá concorrentes mulheres disputando uma
cadeira no Legislativo Estadual.
Coligação com maior número de candidatos
inscritos para deputado estadual até agora, o chapão
PSDB-PP-DEM-PTB-PRB tem apenas 23,47% de concorrentes do sexo
feminino. Na coligação União Pelo Paraná
(PDT, PMDB, PT, PR e PCdoB), apenas 20,8% dos que disputam uma
vaga na Assembleia são mulheres.
Sem punição
Apesar de determinar uma cota mínima para mulheres,
a Lei Eleitoral não prevê sanções
para os partidos e coligações que não cumprirem
essa regra. O especialista em Direito Eleitoral Guilherme
Gonçalves explica que ainda não existem decisões
judiciais para embasar essa questão. Na avaliação
dele, caso os partidos não consigam ter o número
de mulheres necessário para respeitar o porcentual determinado
pela lei, deveriam ser retiradas candidaturas de homens até
atingir a proporcionalidade determinada pela regra eleitoral.
A interpretação, no entanto, é polêmica.
O assessor jurídico do PDT, Adalberto Grein, diz que
há um entendimento de que os partidos devem reservar
as proporções determinadas pela Justiça
eleitoral, mas não necessariamente tenham que preencher
essas vagas. O advogado do PSDB no Paraná, Ivan Bonilha,
também defende essa interpretação. Segundo
ele, a retirada de candidaturas masculinas para respeitar a
proporcionalidade caracterizaria “uma discriminação
às avessas”.
Além de não haver uma sanção prevista
para os partidos que não cumprem a proporcionalidade,
os dirigentes eleitorais também reclamam que há
uma dificuldade em conseguir atrair as mulheres para a disputa
eleitoral. “Temos o PSDB Mulher, que está estruturado
em todo o estado. Mas, mesmo assim, temos dificuldades de atrair
candidaturas femininas”, diz o presidente do PSDB no Paraná,
deputado Valdir Rossoni.
Na avaliação da cientista política Luciana
Veiga, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ainda
faltam incentivos dos partidos à participação
feminina na vida política. Para ela, a distribuição
das vagas entre os sexos é importante, mas não
é o bastante. “A cota é boa, mas ela não
é suficiente se não for acompanhada da intenção
do partido de preparar a mulher para a disputa”, diz.
Luciana cita como exemplos desse “preparo” a colocação
de mulheres na direção do partido ou a concessão
de secretarias importantes nos governos em que a legenda comandar.
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FOLHA DE SÃO
PAULO, 09 de julho de 2010 | Poder
SAIBA MAIS
Coeficiente define
número de eleitos por coligação
DE SÃO PAULO
As eleições para as Casas Legislativas são
chamadas proporcionais porque o número de eleitos de cada
partido depende da "fatia" de votos que as agremiações
partidárias conseguirem nas urnas.
A base para definir a composição das bancadas
é o coeficiente eleitoral. Esse cálculo obedece
à seguinte regra: 1) divide-se o número de todos
os votos válidos (dados aos candidatos e às coligações)
pela quantidade de vagas; 2) o resultado é o coeficiente
eleitoral; 3) para chegar ao número de cadeiras de cada
partido ou coligação deve-se somar todos os votos
obtidos pelos candidatos da aliança e dividir pelo coeficiente.
Assim, são comuns casos de candidatos "puxadores
de votos" que conseguem turbinar a votação
das legendas e promovem a eleição de políticos
com baixíssimo resultado nas urnas.
Um dos "puxadores de votos" mais célebres
foi o deputado federal Enéas Carneiro, que morreu vítima
de leucemia em 2007.
Em 2002, ele obteve 1,5 milhão de votos e fez com que
o partido "nanico" Prona conseguisse seis cadeiras
na Câmara Federal.
Um dos beneficiados pela expressiva votação de
Enéas, o advogado Ildeu Araújo, recebeu apenas
382 votos naquela eleição.
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Folha de S.Paulo,
8 de julho de 2010
Camargo
investe R$ 14 bi em cimento
Grupo anuncia expansão no Brasil e no exterior até
2014 e pretende ficar entre as dez cimenteiras do mundo | Novo
programa de investimento prevê expansões, novas fábricas
e aquisições, sobretudo na África
DE SÃO PAULO
O Grupo Camargo Corrêa anunciou um megaplano de investimento
na operação de cimentos até 2014.
O pacote envolve aporte de R$ 14 bilhões nos próximos
quatro anos, o que já inclui os R$ 3,5 bilhões
gastos na aquisição de 33% do capital da Cimpor
(Cimenteira de Portugal), operação realizada no
início do ano.
O programa de investimento representa nova escala nas apostas
do grupo nesse negócio. De 2005 a 2009, os investimentos
da divisão de cimentos foram de R$ 810 milhões.
O plano inclui expansão das unidades atuais, construção
de novas fábricas (inclusive no Norte do país)
e aquisição de marcas no Brasil e, principalmente,
na África. O objetivo estratégico do grupo é
preparar a companhia para ser uma das dez maiores cimenteiras
do mundo. Hoje, está entre as 20.
O anúncio é uma resposta da Camargo Corrêa
ao plano de investimento da líder Votorantim, que anunciou
a construção de oito fábricas no Brasil.
No Brasil, a previsão de crescimento no consumo de cimento
(de 7% no início do ano) já foi revista para 15%,
ou o consumo de 57 milhões de toneladas neste ano. Só
a divisão de cimentos da Camargo Corrêa receberá
mais da metade dos investimentos previstos pelo grupo, cifra
de R$ 27 bilhões.
A decisão foi aprovada no Conselho de Administração
do grupo CC e baseou-se na perspectiva de abertura e crescimento
do mercado africano e no novo ciclo de crescimento do Brasil.
"O grupo olha tudo o que vai acontecer no Brasil. E chegamos
à conclusão de que o crescimento obtido até
agora ocupou toda a infraestrutura disponível. O crescimento
do país precisará necessariamente de uma nova
infraestrutura", diz José Édison Barros Franco,
presidente do Conselho da Camargo Corrêa Cimentos.
EXPANSÃO
A atividade de cimentos do grupo, terceira no Brasil com a
marca Cauê e primeira no ranking na Argentina com a Loma
Negra, elevará a capacidade de produção
para 28 milhões de toneladas por ano. Hoje, as 16 fábricas
em operação no Brasil e na Argentina têm
potencial para 15 milhões de toneladas.
Em vendas efetivas, a Camargo crê que o crescimento esperado
seja suficiente para dobrar o volume de cimento vendido pelo
grupo no mundo, de 11 milhões para 22 milhões
de toneladas.
Essa previsão, entretanto, não considera ainda
a produção e a venda da Cimpor (Cimenteira de
Portugal). Até setembro, o Grupo Camargo Corrêa,
responsável pela compra das ações, deverá
transferir os ativos para a subsidiária de cimentos.
Franco explica que o plano de investimento da Cimpor ainda
não foi definido. O assunto é discutido entre
os acionistas.
(AGNALDO BRITO)
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Valor Econômico,
7 de julho de 2010
De
olho no caixa, centrais correm atrás dos sindicatos
Dos 9,1 mil sindicatos brasileiros, mais de 63% estão
ligados formalmente a alguma central sindical e outros 2,8 mil
sindicatos aguardam na fila das centrais o reconhecimento do governo,
enquanto o número de sindicatos independentes diminui rapidamente.
Em dezembro de 2008, menos da metade dos sindicatos eram filiados
às centrais - cerca de 47%. Desde o fim de 2008, por exemplo,
a Força Sindical filiou quase um sindicato por dia, enquanto
a UGT tem hoje 1.047 entidades na fila de reconhecimento do Ministério,
e a CUT pode chegar a 2 mil sindicatos filiados até o fim
deste ano.
As seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo estão
travando uma verdadeira guerra para pôr sua bandeira em
velhos e novos sindicatos. Quanto mais entidades e mais trabalhadores
representados, maior é o repasse de dinheiro oriundo
do imposto sindical que elas recebem do Ministério do
Trabalho. Para ganhar mais, as centrais avançam sobre
sindicatos que já existem - independentes ou que pertencem
à outras centrais - ou criam outros em categorias já
representadas, aproveitando brechas na legislação
trabalhista. Em jogo, a divisão do imposto sindical,
cuja parcela destinada às centrais deve superar R$ 100
milhões este ano.
O número de sindicatos independentes no país
diminui velozmente. Dos cerca de quatro mil que permaneciam
distantes das centrais em janeiro do ano passado, mais de 800
já preencheram a ficha de filiação e iniciaram
pagamento mensal às seis centrais. Levantamento realizado
pelo Valor em março apontava que o dinheiro oriundo dos
repasses federais representava cerca de 80% do orçamento
das centrais. De lá para cá, as entidades aumentaram
o número de associados - que precisam pagar cotas mensais
-, mas a fatia do imposto sindical continua ocupando o mesmo
espaço. Em algumas, como a Força Sindical, dona
do segundo maior orçamento entre as centrais, o imposto
sindical representa quase 100% das receitas disponíveis
- mais de R$ 30 milhões. A Força, no entanto,
não diminui o ritmo: é a central que mais sindicatos
filiou de dezembro de 2008 até o mês passado, 450,
quase um por dia.
Para aumentar o total de sindicatos filiados, algumas centrais
desenvolveram equipes regionais, treinadas nas sedes nacionais.
Essas equipes contactam os sindicatos independentes com kits
e apresentações sobre as entidades. Algumas oferecem
"presentes", segundo constatado pelo Valor.
A NCST realizou reunião segunda-feira em sua sede nacional,
em Brasília, para discutir as diferentes formas de abordagem.
"Trata-se de um trabalho muito importante para nós",
diz José Calixto, presidente da NCST. A central fechou
2009 com 6,7% de representatividade, o que permitiu o repasse
federal desse ano - que deve atingir mais de R$ 10 milhões
-, mas não garante o imposto sindical no ano que vem,
quando o mínimo exigido pelo governo será elevado
a 7%.
"Estamos com tempo de vida contado. Ou aumento o número
de sindicatos ou desapareço", diz Calixto, que vai
se reunir com as centrais junto ao Ministério para debater
os critérios. "Mas não tem muito jeito. Nós
todos concordamos em 2008 com as regras do governo. Resta trabalhar
sobre os independentes para ampliar a filiação".
Os 666 sindicatos registrados pela UGT no Ministério
do Trabalho em dezembro do ano passado davam à entidade
a quarta colocação em representatividade - 7,2%,
segundo os critérios do Ministério - e terceiro
maior repasse do imposto sindical - R$ 13,7 milhões.
Ao Valor, o presidente da entidade, Ricardo Patah, que também
preside o sindicato dos comerciários de São Paulo,
afirmou que a central espera receber 30% mais em 2010. Nos primeiros
cinco meses do ano, a UGT já registrou 101 sindicatos,
mas conta com um trunfo: é a central com maior número
de sindicatos na fila do Ministério esperando a formalização
- 1.047. "Temos 60 pessoas trabalhando no Brasil inteiro
que levam a mensagem da UGT, carregando material que produzimos
e apresentando nossas práticas", diz Patah. Todo
tipo de sindicato é abordado? "Não, apenas
os independentes, mas claro que muitos outros, ligados a diferentes
centrais, vem nos procurar", afirma.
A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), com 281
sindicatos formalizados e 5% de representatividade, no fim de
2009, aposta na realização de seu congresso nacional,
em dezembro desse ano, para agilizar a filiação.
Até o mês passado, a central já ampliara
sua base em 47 sindicatos, além de outros 190 na fila.
"Mas em dezembro teremos um boom de filiação
porque para votar e ocupar cargos na direção da
entidade, pontos definidos no congresso, os sindicatos precisam
estar com pagamentos em dia na central, assim todos acertam
suas pendências antes", diz Antônio Neto, presidente
da CGTB, que avisou que a entidade está preparada para
ingressar no Ministério tão logo a situação
dos sindicatos com a central se normalizem.
As duas maiores centrais sindicais do país, CUT e Força
Sindical, respondem, juntas, por cerca de 3,3 mil sindicatos.
Número igual de entidades permanecem independentes, mas
outras 980 aguardam por formalização entre as
duas. Com crescimento mais acelerado, de 47,4% entre dezembro
de 2008 e junho de 2010, a Força aposta na fatia de sindicatos
que permanecem independentes. Segundo João Carlos Gonçalves,
o Juruna, secretário-geral da Força, há
membros da entidade espalhados no país que abordam os
sindicatos independentes. "Mas quando ouvimos que há
alguém desgostoso com uma central, entramos em campo
com nosso trabalho de apresentação", diz.
Para Juruna, CUT e Força contam principalmente com seu
tamanho como poder de atração. As visitas ao site
da Força refletem esse pensamento, avalia Juruna. De
acordo com ele, a página da central na internet recebeu
em média 60 mil acessos mensais no ano passado. No primeiro
semestre de 2010, a média subiu 40%.
Com cerca de 500 sindicatos regularizados no governo a mais
que a Força, a CUT, dona da maior fatia do imposto sindical
e líder no número de sindicatos filiados, é
a que apresenta crescimento mais lento. Enquanto as outras cinco
entidades reconhecidas pelo governo apresentaram altas próximas
a 50% no número de sindicatos filiados entre o fim de
2008 e o mês passado, a CUT ampliou sua base em apenas
12,6%. Por outro lado, se repetir o desempenho de formalização
registrado no primeiro semestre, a CUT fechará o ano
com 2 mil sindicatos formalizados no governo, com expectativa
de receber mais de R$ 31 milhões do imposto sindical
ao longo do ano.
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O ESTADO DO
PARANÁ, 06 de julho de 2010 | Economia
Salário mínimo deveria
ter sido de R$ 2.092,36 em junho
Pelo levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria
ter sido de R$ 2.092,36 em junho, para ele suprir suas necessidades
básicas e da família. A constatação
é feita por meio da utilização da Pesquisa
Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada
pela instituição em 17 capitais do País.
Com base no maior valor apurado para a cesta em junho, de R$
249,06, em São Paulo, e levando em consideração
o preceito constitucional que estabelece que o salário
mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas
familiares com alimentação, moradia, saúde,
transportes, educação, vestuário, higiene,
lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo
deveria ser 4,10 vezes superior ao piso em vigor no período,
de R$ 510.
Em maio, o piso mínimo era estimado em R$ 2.157,88 (4,23
vezes o menor salário legal). Em junho de 2009, correspondia
a R$ 2 046,99, ou seja, 4,40 vezes o valor então vigente,
de R$ 465,00
O Dieese informou também que, para adquirir a cesta
básica em junho, o trabalhador que ganha salário
mínimo precisou cumprir, na média das 17 capitais
pesquisadas, jornada de 94 horas e 56 minutos, tempo menor que
o exigido em maio (97 horas e 39 minutos). Em junho de 2009,
a mesma compra comprometia jornada bem inferior, de 90 horas
e 14 minutos.
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O
ESTADO DO PARANÁ, 05 de julho de 2010 | Economia
Centrais querem mínimo de
R$ 570 em 2011 As centrais sindicais já começaram
a pressionar o Congresso e o governo federal para garantir um
salário mínimo de R$ 570 no ano que vem. Como
a decisão tem de ser tomada agora, em ano eleitoral,
a tendência é que o governo ceda a mais essa pressão,
assim como aconteceu recentemente no embate em torno da elevação
das aposentadorias com benefícios acima do mínimo.
O Ministério do Planejamento propõe que o mínimo
seja elevado dos atuais R$ 510 para R$ 535,91. O relator do
Orçamento, senador Tião Viana (PT-AC), propõe
R$ 550.
A guerra em torno do novo mínimo está sendo travada
na Comissão Mista de Orçamento, que corre para
aprovar até o dia 16, quando começa o recesso
parlamentar, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO). Viana, que é candidato ao governo do Acre, apresentou
uma proposta alternativa para minimizar o desgaste criado com
a posição defendida pelo Planejamento, que não
prevê aumento acima da inflação em 2011.
O relator quer que o cálculo do mínimo considere
a média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
de 2008 e de 2009, mais o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses,
e não apenas o PIB de 2009, como quer a equipe econômica
do presidente Lula. O cálculo de Viana eleva o mínimo
para R$ 550 - um aumento real de 2,46%. Pela proposta do Planejamento,
ao considerar o PIB negativo de 0,2% apurado em 2009, o salário
mínimo ficaria em R$ 535,91. A reivindicação
das centrais, que eleva o mínimo para R$ 570, leva em
conta a projeção de crescimento neste ano, que
pode ficar entre 7% e 7,5%.
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Gazeta do Povo,
4 de julho de 2010
Tecnologia aplicada
Construtoras
inovam e reduzem ciclo da obra
Avanços na gestão e no desenvolvimento de novos
produtos têm reduzido custos e dado fôlego para enfrentar
o “apagão de mão de obra” São
Paulo - Interessadas em aproveitar ao máximo o bom momento
econômico, as construtoras têm apostado em novos
processos para reduzir custo, acelerando o ciclo produtivo para
ganhar escala sem perder em qualidade. O desenvolvimento de
novas tecnologias nessa área ganhou força no segundo
semestre do ano passado com a maior demanda gerada pelo programa
Minha Casa, Minha Vida. Com isso, algumas empresas já
conseguiram reduzir seu ciclo de produção quase
pela metade.
Com um déficit habitacional estimado em 5,5 milhões
de moradias – pelos cálculos do Sinduscon e da
FGV – e o respaldo do programa habitacional do governo,
que na segunda etapa tem como meta a construção
de mais 2 milhões de casas entre 2011 e 2014, as construtoras
buscam soluções que sejam eficientes para reduzir
prazos e necessidade de mão de obra.
Para o sócio-diretor da BKO Engenharia, Maurício
Bianchi, a evolução da indústria começa
pela gestão. “Estamos mais produtivos, reduzindo
desperdícios e adotando critérios de desempenho.
O Brasil deve se orgulhar, pois, mesmo sem investir na pesquisa
e desenvolvimento, não perde para ninguém em termos
de construção.”
Bianchi observa que, na BKO, por exemplo, o tempo de construção
de um metro quadrado, que em média demorava 42 horas
quinze anos atrás, hoje chega a menos de 36 horas. Essa
redução, além de representar um retorno
mais rápido do investimento para as construtoras, significa
menor dependência da mão de obra e ganho de produtividade.
Nova roupagem
Entre os processos construtivos que ganharam uma “roupagem
diferente” do padrão e contribuem para acelerar
o ciclo da obra, há paredes pré-moldadas, paredes
de concreto moldadas no local, telhados tradicionais montados
sobre estruturas metálicas leves e paredes secas tipo
drywall. Os especialistas também chamam a atenção
para os aditivos desenvolvidos ao longo das últimas três
décadas, que não apenas melhoraram a aplicação
do concreto, mas trouxeram um conforto enorme para o usuário
final, com melhores características térmicas e
acústicas.
O departamento de inovação tecnológica
da Direcional Engenharia trabalhou com o fornecedor por 18 meses
para montar uma forma de alumínio com características
específicas. Em um projeto de casas populares tradicional,
construído a partir do método de alvenaria estrutural,
o prazo médio de execução da Direcional
para 500 unidades é de 14 meses. Com o processo de forma
de alumínio e parede de concreto, o prazo de execução
cai para três meses. “Estudamos os produtos de alguns
fornecedores internacionais, em particular dos Estados Unidos
e Colômbia, mas pela qualidade do fornecedor nacional
e pela facilidade de aquisição, fechamos parceira
com uma indústria carioca”, informa Daniel Amaral,
diretor financeiro da Direcional.
A Rodobens Negócios Imobiliários, que opera
no segmento econômico no interior, conseguiu reduzir de
12 meses para 7 meses o ciclo de construção de
habitações de 40 e 50 metros quadrados sem aumentar
o custo de unidade. O grupo ainda espera reduzir para 5 meses
esse ciclo até o final do ano. Ao mesmo tempo, a empresa
manteve o custo de administração de obras por
empreendimento entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por mês. Para
o presidente da companhia, Eduardo Gorayeb, a evolução
do sistema construtivo é um dos caminhos possíveis
para driblar a alta nos insumos.
Menos operários
A industrialização do processo construtivo, segundo
Amaral, representa ainda uma das opções para se
enfrentar o “apagão de mão de obra”.
“Com o processo de formas de alumínio e paredes
de concreto, temos uma redução de 40% a 45% no
número total de operários no canteiro”.
Mais importante que a redução absoluta, ressalta
o executivo, é a menor dependência de profissionais
especializados. No processo tradicional, a relação
de serventes (assistentes) para profissionais especializados
(eletricistas, pintor, encarregado, mestre) é de aproximadamente
1-1. Com o processo de forma de alumínio, essa relação
fica de 1-6, sendo quatro profissionais especializados e 24
montadores – serventes que receberam treinamento.
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Congresso em
Foco, 3 de julho de 2010
Onze
opções para a Presidência da República
Mesmo polarizada entre Dilma Rousseff e José Serra, sucessão
de Lula é neste momento disputada por outros nove candidatos.
Os partidos, porém, ainda têm até segunda-feira
(5) para oficialmente registrar as candidaturas
Rodolfo Torres e Mário Coelho
Concluídas na quarta-feira (30) as convenções
partidárias, onze são os nomes que postulam o
cargo mais importante do país nas próximas eleições
de outubro. Apesar da disputa polarizada entre Dilma Rousseff,
do PT, e José Serra, do PSDB, esta será a eleição
com mais candidatos desde 1989, o primeiro pleito presidencial
após o fim da ditadura militar e a redemocratização
do país.
Cinco candidatos já se apresentaram em outros pleitos
ao eleitorado. São eles: José Maria Eymael (PSDC),
José Serra (PSDB), Levy Fidélix (PRTB), Rui Pimenta
(PCO) e Zé Maria (PSTU).
Os outros são novatos em disputas ao Planalto, como
Dilma Rousseff (PT); Ivan Pinheiro (PCB); Marina Silva (PV);
Oscar Silva (PHS); e Plínio de Arruda Sampaio (Psol).
Dilma, que desponta como favorita nas pesquisas, mais do que
isso, é novata em eleições. Ela nunca disputou
um cargo eletivo.
Possível desistência
Embora ratificados pelas convenções partidárias,
ainda é possível que nem todos venham a disputar
a eleição. Os partidos têm até segunda-feira
(5) para registrar oficialmente as candidaturas. Até
o fechamento desta reportagem, a única candidata registrada
era Marina Silva, do PV. E um candidato inicial, Mário
de Oliveira, do PTdoB, havia desistido (o partido resolveu aderir
à candidatura de José Serra). E há a possibilidade
de que o mesmo venha a acontecer com Américo de Souza,
do PSL. Na noite de sexta-feira, a executiva nacional do partido
estava reunida. A tendência, de acordo com partidários
ouvidos pelo site, é que o empresário desistisse
de concorrer ao Planalto.
Porém, até o fechamento desta matéria,
a decisão não havia sido divulgada. A intenção
de desistir deve-se especialmente às questões
regionais. Em Minas Gerais, por exemplo, o PSL faz parte de
uma ampla aliança com o PSDB, que pretende eleger Antônio
Anastasia como governador.
O Tribunal Superior Eleitoral definiu que, se houver numa coligação
estadual, partidos que apoiam candidatos à Presidência
diferentes, eles não poderão aparecer na propoaganda
eleitoral da coligação. Assim, se continuasse
com a candidatura de Américo, o partido forçaria
a coligação a não apresentar imagens de
José Serra durante a campanha. Além disso, o PSL
ficaria forçado a ter um voo solo na disputa proporcional,
o que prejudicaria suas já pequenas chances de eleger
deputados. O TSE criou uma seção em site em que
o leitor pode acompanhar o registro das candidaturas.
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Agência
Câmara, 2 de julho de 2010
Gravidez
poderá interromper contagem de prazo de aviso prévio
Hoje, a Constituição já proíbe a demissão
sem justa causa desde a confirmação da gravidez
da empregada até cinco meses após o parto.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7158/10, do Senado, que
interrompe a contagem do prazo de aviso prévio em caso
de gravidez. A proposta altera a Consolidação das
Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43) para estabelecer que a
empregada gestante demitida só será efetivamente
dispensada após o fim da licença-maternidade.
Pelo projeto, a gravidez interrompe também o chamado
aviso prévio indenizado. Este caso ocorre quando uma
empresa demite a empregada sem justa causa e não quer
que ela trabalhe durante o período do aviso prévio,
que normalmente é de 30 dias. O empregador, nesse caso,
é obrigado a pagar à empregada o equivalente a
um mês de remuneração. De acordo com a proposta,
a empregada manteria o vínculo empregatício até
o fim da licença-maternidade também nessa situação.
Hoje, a Constituição já estabelece que
qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa
desde a confirmação da gravidez até cinco
meses após o parto. Segundo o senador Marcelo Crivella
(PRB-RJ), autor do projeto de lei, a norma constitucional, associada
a súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, já
levam à conclusão de que a gravidez deve interromper
a contagem do prazo de aviso prévio. O senador argumenta,
no entanto, que a regra deve estar explícita em lei para
que o direito das empregadas não seja questionado.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de
tramitação pelo qual o projeto não precisa
ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões
designadas para analisá-lo. O projeto perderá
esse caráter em duas situações: - se houver
parecer divergente entre as comissões (rejeição
por uma, aprovação por outra); - se, depois de
aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse
rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos,
o projeto precisará ser votado pelo Plenário.,
será analisado pelas comissões de Seguridade Social
e Família; Trabalho, de Administração e
Serviço Público; e Constituição
e Justiça e de Cidadania.
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GAZETA DO POVO,
01 de julho de 2010 | Vida & Cidadania
Sucessão estadual
Paraná
terá 7 candidatos, mas eleição será
polarizada
Osmar e Richa tendem a dominar a disputa pelo governo do estado,
reproduzindo no Paraná as alianças e a concorrência
acirrada entre Dilma e Serra no cenário nacional
O Paraná terá pelo menos sete candidatos ao governo
do estado na disputa eleitoral deste ano. Além de PDT e
PSDB, partidos menores como o PV, PSol, PSTU, PRTB e PCB também
lançaram candidaturas próprias ao Palácio
Iguaçu. Até o fechamento desta edição,
ainda não havia uma definição do PPS em relação
à disputa estadual – o partido, que deixou para realizar
a sua convenção no último dia permitido pela
legislação eleitoral, tinha sinalizado para a possibilidade
de lançar o ex-deputado federal Rubens Bueno ao governo
do estado caso PDT e PSDB lançassem candidatura própria,
como de fato ocorreu.
Embora haja ao menos sete nomes na disputa pelo Palácio
Iguaçu, a eleição estadual deverá
ficar polarizada entre o senador Osmar Dias, do PDT, e o ex-prefeito
de Curitiba Beto Richa, do PSDB. Os dois vão representar
no Paraná a polarização da disputa nacional:
que tem a petista Dilma Rousseff de um lado e o tucano José
Serra do outro.
Além de representarem no estado os dois principais candidatos
à Presidência, Osmar e Richa têm a favor
deles as coligações que conseguiram formar para
a eleição. “Uma disputa estadual exige muita
força financeira e estrutura partidária. Então,
a disputa deve se concentrar entre eles dois [Osmar e Richa]”,
comenta o professor de Direito Constitucional e Ciência
Política Carlos Luiz Strapazzon, da UniCuritiba.
Preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
dar palanque no Paraná para Dilma, Osmar conseguiu impor
sua exigência de ser o único candidato da base
lulista na disputa pelo Palácio Iguaçu. Isso significou
o apoio do PT e do PMDB – e a consequente desistência
do governador Orlando Pessuti (PMDB) de concorrer ao Palácio
Iguaçu.
Refletindo o cenário nacional, Richa fechou aliança
com o DEM. Mas os tucanos também contarão com
o apoio do PSB, que no cenário nacional apoia Dilma,
mas no Paraná está ligado ao grupo de Richa após
herdar, com Luciano Ducci, o comando de Curitiba – isso
ocorreu quando o tucano deixou a prefeitura da capital para
concorrer ao governo do estado. Outra legenda que até
recentemente estava na base de Lula e que agora estará
ao lado dos tucanos na disputa estadual é o PP, que indicou
o deputado federal Ricardo Barros para disputar uma das vagas
ao Senado na chapa tucana.
Agora oficialmente em palanques opostos, Osmar e Richa estiveram
próximos de disputar essa eleição em uma
mesma aliança, com o tucano como candidato ao governo
e o pedetista concorrendo à reeleição para
senador. O PSDB chegou a apresentar uma proposta de aliança
formal ao PDT. A oferta previa que, além de uma vaga
na disputa ao Senado o partido também teria o direito
de indicar o nome do vice de Richa.
A carta que Osmar enviou à cúpula nacional do
PDT consultando sobre a possibilidade de fechar esse acordo
com os tucanos chegou a ser lida durante a convenção
estadual do PSDB – o que foi interpretado como um sinal
de que a oferta seria aceita pelo pedetista. O comando nacional
do PDT, no entanto, vetou o acordo.
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